Com a proximidade das eleições, ataques a candidatos por meio de perfis falsos no Facebook resultaram em mais uma determinação judicial à gigante rede social. Em liminar desta segunda-feira, o Juiz Emerson Cafure determinou o bloqueio de quatro perfis na rede em até 48 horas.
Usando os nomes de Alice Romero, Arlete Ferreira, Mary Siqueira e Gabi Rafat, os “fakes” – como são chamados os usuários falsos, proferiam ataques ao candidato tucano Reinaldo Azambuja. Esta não é a primeira vem que uma determinação judicial visa proteger o candidato tucano da rede social, já que recentemente páginas nomeadas “Clube dos Canalhas” e “Robaldo Azambucha” também foram alvo de bloqueios judiciais.
A liminar esclarece que “Sem dúvida que as matérias veiculadas extrapolam o senso crítico do comumente aceitável, transbordando do direito constitucional de livre manifestação do pensamento e de liberdade de comunicação e informação”.
A constatação da Justiça Eleitoral foi de que os quatro “fakes” foram criados exclusivamente para disseminar calúnias, difamações e notícias sabidamente inverídicas da esfera eleitoral.
Além do bloqueio, a publicação também pede ao Facebook o envio de dados referentes ao número de IP de onde foram acessados os perfis, e-mails e telefones usados para a realização de cadastro. A multa estipulada ao Facebook é de R$ 15 mil por dia de descumprimento da decisão.
