Senado diz que é hora de pensar na reforma política

Senadores de quase todos os partidos e estados ocuparam a tribuna na semana passada para comentar o resultado das eleições municipais. Vários disseram que agora é hora de o Congresso se dedicar à análise e votação da reforma política, a fim de fortalecer os partidos.

Diante do que chamou de "sentenças desencontradas" da Justiça Eleitoral para temas semelhantes, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sugeriu que, em vez de discutir e deliberar sobre o projeto do governo, o Congresso Nacional deveria elaborar sua própria proposta de reforma política.

"Esta Casa tem a obrigação de oferecer proposta política exeqüível, e não ficar atrelada àquilo que o Executivo pensa", sugeriu Marisa Serrano, senadora de MS pelo PSDB, citando como exemplos propostas de senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), sobre o fim das coligações nas eleições proporcionais, e do senador Marco Maciel (DEM-PE) e do ex-senador Sibá Machado tratando da chamada cláusula de barreira partidária.

Renan Calheiros (PMDB-AL) sustentou que seu partido "é um grande patrimônio da sociedade brasileira". Ele lembrou que, há anos, a maior parte dos municípios brasileiros é governada pela legenda, que elegeu cerca de 1.200 prefeitos, número que pode aumentar com as votações de segundo turno em 29 cidades com mais de 200 mil eleitores.

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que, mais uma vez, o PT aumentou o número de municípios que administrará – está passando de pouco mais de 400 para mais de 500.

Alvaro Dias (PSDB-PR), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Heráclito Fortes (DEM-PI) criticaram a falta de limites para pesquisas eleitorais feitas "sob encomenda", com a finalidade de beneficiar alguns candidatos.

Alvaro apontou que a legislação não evita a manipulação de dados de pesquisas, lembrando que os eleitores tendem a votar nos candidatos com maior chance de vitória. Heráclito Fortes disse que, no seu estado, existiu nessas eleições o que chamou de "indústria das pesquisas".

"A fidelidade partidária acabou. Hoje é possível apoiar candidatos de qualquer partido", lamentou, em aparte, Romeu Tuma (PTB-SP), que também criticou as campanhas baseadas em marketing e não em compromissos.

Renan Calheiros defendeu uma reforma político-partidária. Segundo o parlamentar alagoano, ao mudar as regras de funcionamento dos partidos e do sistema eleitoral, o Legislativo estaria respondendo à cobrança de aperfeiçoamento das instituições políticas que hoje faz a sociedade brasileira.

Os principais pontos de suas propostas são: fidelidade partidária, lista fechada de candidatos, financiamento público de campanhas, inelegibilidade, fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira.

O parlamentar disse acreditar que a reforma poderia ser facilmente compatibilizada com as demais votações a cargo das duas Casas do Parlamento. Assinalou, entretanto, que isso só será possível com empenho não só dos senadores e deputados, mas igualmente do Executivo e do Judiciário.

No mesmo tom, Renato Casagrande (PSB-ES) pediu a aprovação de uma reforma política e apontou a existência de desvios no sistema partidário que, muitas vezes, levam os eleitos a não representarem a vontade da população.

Casagrande criticou a presença do poder financeiro nas campanhas e afirmou serem necessárias alterações no sistema de financiamento. O senador capixaba também demonstrou insatisfação com a atuação dos institutos de pesquisa e sugeriu que os resultados das coletas não sejam mais divulgados no período de 15 dias antes das eleições "para que os eleitores não sejam induzidos". (Agência Senado)