Por unanimidade, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) a MP 581/2012, com aporte de R$ 1,4 bilhão para investimento no Centro-Oeste, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). O relator da medida foi o senador Delcídio do Amaral (PT).
A MP, transformada no Projeto de Lei de Conversão 32/2012, já havia sido aprovada pelo Comissão Mista do Congresso e pela Câmara dos Deputados. Com isso, ela vira lei assim que publicada no Diário Oficial da União e bancos públicos e cooperativas de crédito poderão atuar como repassadores dos recursos do FCO, supervisionados pela Sudeco.
“Hoje a região Centro-Oeste conquistou uma grande vitória, fruto do trabalho de todos os senadores, senadoras, deputados e deputadas do Centro-Oeste, especialmente da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), que durante muito tempo trabalhou nesse tema.
É preciso destacar também o empenho do Superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, que junto com a sua equipe, fez um esforço extraordinário para que nós chegássemos a aprovação dessa Medida Provisória. Esse era um grande sonho de todos nós que vivemos na região Centro-Oeste”, afirmou Delcídio em pronunciamento na Tribuna.
De acordo com o senador, com a regulamentação do FDCO , o Centro-Oeste passará receber o mesmo tratamento dado as Regiões Norte e Nordeste. “Historicamente, os sucessivos governos sempre deram um tratamento para o Centro-Oeste diferente do Norte e do Nordeste, ignorando que a realidade da nossa região não é fácil, especialmente nas áreas de fronteira”, disse. “A partir de agora o Centro-Oeste vai dispor de mecanismos que garantirão seu desenvolvimento econômico e a inclusão social , para eliminar, gradualmente, as desigualdades regionais com o Sul e o Sudeste”, acredita o senador.
Coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul, o senador Waldemir Moka (PMDB) participou das articulações para aprovação da matéria, segundo a assessoria dele. Para Moka, a MP é um instrumento importante para reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento do Centro-Oeste e de Mato Grosso do Sul.
“A medida permite a subvenção econômica às instituições financeiras oficiais federais sob a forma de equalização de taxa de juros, que assegura recursos para execução de projetos de desenvolvimento e investimento em infraestrutura, ações e serviços públicos considerados prioritários no Centro-Oeste”, disse.
Senador Waldemir Moka também trabalhou pela aprovação da MP
Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara
