A votação do projeto do executivo municipal de mobilidade urbana pode ser suspensa nesta quinta-feira (11), isto por que o vereador Paulo Siufi (PMDB) não ficou satisfeito com os esclarecimentos do secretário municipal Semy Ferraz.
A sessão ordinária na Câmara Municipal de hoje começou por volta das 10 horas. O atraso de uma hora para o início das atividades na Casa de Leis aconteceu devido a uma reunião com todos os parlamentares e o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Transportes (Seintrha), Semy Ferraz, que prestou esclarecimentos técnicos sobre o projeto de mobilidade urbana.
O projeto do executivo municipal de mobilidade urbana e pavimentação que prevê a contratação de empréstimos do Governo Federal no valor de R$ 180 milhões tem um prazo do Ministério Público para tramitar no legislativo até o dia 22 deste mês, se a votação não acontecer no prazo estabelecido, o município perde a capacidade em contrair o empréstimo.
Após a reunião com o secretário, o projeto foi colocado em caráter de urgência, ou seja, em apenas um turno de discussão e votação e, ainda pode passar na frente de outros projetos. Para tramitar na Casa de Leis são necessárias 20 assinaturas e segundo o líder do prefeito na Câmara, Alex do PT, o projeto recebeu 24 assinaturas, e apenas os parlamentares que não estavam no plenário não assinaram.
Mas, nem tudo caminha a contento. Antes do término da reunião com Semy Ferraz, o vereador Paulo Siufi saiu e declarou que tudo era “lero-lero, enrolação”, e afirmou que fez várias perguntas ao secretário e que não obteve respostas. Outros parlamentares disseram que as explicações foram a contento e que somente Siufi não ficou satisfeito com os esclarecimentos.
Após a reunião, que aconteceu às portas fechadas, Semy afirmou que a reunião serviu para apontar os critérios de seleção das regiões que serão beneficiadas e que os parlamentares queriam saber onde seriam realizadas as intervenções.
Mesmo com a quantidade de assinaturas necessárias para tramitação na Câmara, a maioria cogita suspender a sessão para uma nova discussão, isto porque Paulo Siufi não se sentiu satisfeito com os esclarecimentos do secretário e ameaça pedir vistas ao projeto.
Se o parlamentar pedir vistas ao projeto, ele será retirado da pauta e pode atrasar ainda mais a votação do projeto, uma vez que o recesso parlamentar tem início na próxima quarta-feira (17).
Mobilidade – O projeto visa contrair empréstimo no valor de R$ 180 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 de mobilidade urbana. Siufi questionou sobre o prazo do financiamento e as taxas de juros do mesmo, e Semy Ferras informou que o pagamento deverá ser feito em 20 anos com taxa de juros de 6% ao ano.
Segundo o secretário, o projeto necessita de autorização legislativa e ser aprovado na Casa de Leis até 22 de julho. Com a aprovação, ele afirmou que até o final do mês de setembro os contratos sejam assinados e a partir disso os recursos seriam creditados nas contas do município, para que a secretaria comece com as obras.
Serão beneficiados com o projeto, as regiões do Imbirussu e Segredo, e segundo Semy, um dos critérios seria que são locais com maior número de moradores. Semy ainda não informou os locais que serão contemplados pra não gerar especulação imobiliária.
