Mesmo com a suspensão do pregão licitatório que declarou a Mega Serv vencedora para realizar os serviços de limpeza dos postos de saúde da Capital, a empresa está operando normalmente, mas o contrato expirou ontem (27). O vereador e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Inadimplência, Elizeu Dionízio (PSL), fez diligências por algumas unidades de saúde, na manhã desta quarta-feira (28), onde constatou a regularidade dos serviços, o que imputa à prefeitura de Campo Grande ato de improbidade administrativa.
Ainda pela manhã, a reportagem do Capital News questionou o prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP) para saber qual seria a alternativa para a limpeza dos postos, estando a Mega Serv impedida de realizar os serviços. Bernal disse que consultaria a Procuradoria Geral do Município e o Tribunal de Contas do Estado para saber como proceder.
“A Mega Serv foi muito atacada pelos vereadores que integram à CPI, muito questionada, toda hora pedem documentos, toda hora pedem explicações dos secretários, a empresa estava prestando o serviço e a manutenção da limpeza será realizada, vamos procurar saber como agir com essa situação extraordinária. Não posso ficar à mercê dos concorrentes que perderam a licitação e reclamam, nem de vereadores que só querem ver a desgraça da administração”, declarou Bernal.
O prefeito ainda defende que não houve favorecimento para que a Mega Serv ganhasse o certame. De acordo com ele, prevaleceu o princípio da economicidade, já que a empresa ofereceu os serviços por valor inferior ao das outras sete concorrentes.
O relator da CPI, por sua vez, alega que Bernal “sentou em cima do processo licitatório por seis meses”. Depois de constatar que a empresa continua prestando os serviços, Elizeu questiona como será feito o pagamento da empresa pelos dias que trabalha sem assinar o contrato com a prefeitura. “Vai sair com data retroativa? Isso não pode, o contrato entra em vigor na data da assinatura”, explica.
Já ganhou
Ainda de acordo com o vereador, em um dos postos de saúde, o gerente chegou a entrar em contato com o representante da Mega Serv para saber como proceder, diante do encerramento do contrato ontem. A resposta, segundo o gerente seria de que a orientação foi pra que “fiquem tranqüilos, pois já ganhamos a licitação”.
Há uma semana o vereador chegou a propor um desafio. Durante entrevista ao Capital News, com base nos levantamentos da CPI, Elizeu propôs uma aposta de que a Mega Serv seria considerada ganhadora do processo licitatório.
O relator da CPI, por sua vez, alega que Bernal “sentou em cima do processo licitatório por seis meses”.
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