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"Se ficou esse montante de R$ 253 mi significa que teve realmente um calote daquilo que foi contraído de despesa e não foi executado no governo anterior", destaca governador
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) apresentou na tarde desta terça-feira (7) a prestação de contas do governo, mostrando um relatório de obras atrasadas, herdadas da gestão anterior, assim como o déficit em caixa. No total foram herdados R$ 253 milhões em dívidas, sendo R$ 143 mi em dívidas pessoais (valores descontados da folha dos servidores) e R$ 110 mi em dívidas com fornecedores.
De acordo com o governador, a mudança do modelo de gerenciamento do sistema financeiro, imposto desde 2013 pela Secretária do Tesouro Nacional á todos os estados do país, mas só assinado no dia 31 de dezembro de 2014 pelo então governador André Puccinelli (PMDB) em Mato Grosso do Sul, foi o que agravou os problemas na economia do estado. “Eles deram mais um ano e o governo optou por não implantar esse sistema durante 2014. Esse sistema foi implantado no dia 31 de dezembro, um novo sistema contábil e financeiro do estado, e isso acarretou para nós uma celeuma, um problema (...) tomadas de decisões e mudanças, porque mudou totalmente o sistema de contabilidade e isso também nos preocupou muito. Isso tem demandado da equipe da SGI, da equipe da secretaria de fazenda, da própria contabilidade, um desdobramento muito grande para poder equacionar isso”, explica Reinaldo sobre a atual situação financeira de Mato Grosso do Sul.
Azambuja também frisou que se o novo sistema tivesse sido implantado na data certa, não geraria tantos prejuízos ao atual governo. “Se tivesse sido feito no início de 2014, talvez a gente chegaria no dia 31 de dezembro com essas questões resolvidas. O problema é que e foi implantado no dia 31 e nós estamos tendo que ajustar agora, no decorrer do nosso mandato, com as informações novas e com um sistema novo”.
Sobre as dívidas herdadas, Reinaldo ressalta que os R$ 143 milhões relativos a folha de pagamentos dos servidores precisaram ser assumidos pelo atual governo para que não gerassem danos ainda maiores. “Nós tivemos que assumir, porque se a gente não assumisse, ficaria negativado para os servidores. Aqui está a folha de previdência, aquilo que foi retido dos servidores e patronal que também não foi recolhido, aqui estão todos os empréstimos e a folha que foi paga no governo anterior e não tinha dinheiro disponível em caixa”. Sobre os fornecedores, Azambuja explica que são “empenhos que não foram liquidados no dia 31 de dezembro”, mas que serão estudados com cada fornecedor para acordar um pagamento.
O governador também destacou o não comprimento de três metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que quando não respeitadas, geram multas milionárias. “O programa de ajuste tem seis metas que o governo tem que cumprir sob a pena de sansões e nós não cumprimos três dessas metas. O quê que isso acarreta ao governo do estado? Quando ela não é cumprida a gente ganha uma sansão de 0,25% da receita liquida real, por cada meta não cumprida, ou seja, acarretou uma multa de R$ 24.813.580,34. O que nós tivemos que fazer agora no início do mandato para não ter essa sansão e o pagamento dessa multa? Nós fomos obrigados a assumir parte da dívida do antecessor, ou seja, nós tivemos que reempenhar agora, no ano de 2015, para fazer o comprimento daquelas metas fiscais e isso mostra um desajuste, um desequilíbrio nas finanças do estado”.
Sobre o dinheiro deixado em caixa pelo ex-governador André Puccinelli, Azambuja explicou que realmente existi e que somam cerca de R$ 300 milhões, porém esse montante era de recursos vinculados, ou seja, dinheiro com destinação especifica. “Esses recursos aqui são recursos de convenio, e aqui tem convenio com o Governo Federal, aqui dentro estão os recursos com empréstimos, estão os recursos oriundos das contas vinculadas como compensação ambiental. Dentro desse recurso ainda estão os valores de compensação ambiental relativos ao Aquário do Pantanal, que somam R$ 59 milhões. Então todo esse dinheiro é de contas vinculadas, ou seja, não podemos usá-los para pagar os R$ 253 milhões deixados de dívida”.
Obras
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Segundo o governador, para concluir todas as obras inacabadas do estado seriam necessários R$ 578 mi
Sobre a conclusão da obras inacabadas, Azambuja apresentou que serão necessário R$ 578 milhões para terminar todas. Destes, R$ 222 mi seriam para empreendimentos viários, que incluem pavimentação, construção de pórticos e pontes. Cerca de R$ 182 mi seriam para empreendimentos civis, que acoplam obras de escolas, delegacias, presídios, etc. Já os R$ 173 mi seriam para obras de infraestutura urbana.
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A ilustração destaca a quantidade de obras paradas em cada setor
O governador reforçou que essas obras devem ser concluídas ainda em 2015. “Nós não vamos deixar nenhuma dessas obras inacabadas, até porque grande parte destas obras já teve inicio e meio e precisa ter fim. Se ficar inacabada o prejuízo é muito maior, e o prejuízo é da sociedade. 80% vão ser concluídas até dias 31 de dezembro”.
O governador ainda participou de uma coletiva de imprensa, no qual reforçou que o governo do estado foi vitima de um calote, por parte do governo anterior. "A lei de responsabilidade fiscal exige dos governantes que tudo que você contraiu de despesas, você zere no final do seu mandato. Se ficou esse montante de R$ 253 mi significa que teve realmente um calote daquilo que foi contraído de despesa e não foi executado no governo anterior”, finaliza o governador.
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O evento contou com a presença dos deputados, secretários e da mídia em geral
alexandre mattos 07/04/2015
E os nobres deputados o que têm a dizer........defenderam defenderam o anterior.... e agora????? Será que alguem duvida ainda????? Onde foram parar os bilhoes do MS forte????? e ainda sobrou divida???????
1 comentários