Chico Ribeiro/Subcom-MS
Decreto foi assinado na terça-feira
Foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE) de Mato Grosso do Sul decreto que cria uma unidade mista de monitoramento virtual de detentos. A legislação foi assinada na terça-feira (1º) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A unidade ficará subordinada à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), monitorando detentos e pessoas cumprindo medida protetiva através de tornozeleiras eletrônicas ou dispositivos semelhantes.
Chico Ribeiro/Subcom-MS
Estado possui hoje 130 tornozeleiras eletrônicas
Cooperação
O estado firmou na terça-feira (1º) ainda acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ-MS) para determinar como será o uso das tornozeleiras pelos detentos. A unidade funciona há dois meses em caráter experimental em detentos provisórios de Campo Grande.
Segundo o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa, os detentos serão monitorados por GPS (sistema de posicionamento global, da sigla em inglês).
“Isso caracteriza um avanço do sistema prisional, e tem como o objetivo ressocializar e reduzir custos do poder público com o sistema prisional”, argumentou.
A Sejusp quer estender esse monitoramento a detentos já condenados. Hoje, o estado possui 130 tornozeleiras eletrônicas.
