ALEMS
O deputado Herculano Borges relatou que existe uma rede de proteção à criança em nosso Estado e no País. “O artigo 227, da Constituição Federal, preconiza que a proteção é responsabilidade da família, do Estado e da sociedade. Quando nós percebemos que 80% dos casos de abuso sexual acontece dentro do ambiente familiar, nós entendemos que a sociedade e o Estado devem entrar de uma forma mais incisiva. Por isso apoiamos as entidades de proteção e fazemos ações utilizando a Assembleia Legislativa e todos esses órgãos estaduais”, destacou.
“A Lei 5118/2017 que instituiu o Maio Laranja, de minha autoria, recebeu muita visibilidade em todo o País. A lei que trabalha na defesa e na proteção da criança e do adolescente se tornou uma lei estadual, e atualmente na maioria dos estados do Brasil, com muitos municípios fazendo ações do Maio Laranja, sendo inclusive implantando pelo Governo Federal, e eu tive uma alegria e orgulho com essa relevância nacional. Devido a pandemia, não estamos indo a campo, mas as ações continuam”, explicou Herculano Borges.
