Luiz Silveira/Agência CNJ
Cármen Lúcia, presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de desta quarta-feira (24) dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a Agência Brasil.
Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”.
O outro pedido diz que haveria “iminente ameaça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.
A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que “não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão”.
Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).
- Saiba mais
- "A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência", diz Lula
- PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até o fim do ano, diz Segovia
- OAB se posiciona contra suposta espionagem ao ministro Edson Fachin do STF
- Opositores preparam queima de fogos e carreata caso Lula seja condenado
- PF investiga contratos suspeitos envolvendo Odebrecht e Petrobras
- PGR denuncia Michel Temer por corrupção passiva
- Deleção revela pagamento ilícito da JBS e Águas Guariroba ao grupo de André Puccinelli
- Azambuja se defende e deputados analisarão denúncias de recebimento de propina
- Unidade prisional para onde Eike Batista foi levado está acima da capacidade
- Polícia Federal prende deputado “da mala”
- OAB decide entrar com pedido de impeachment de Michel Temer
- CCJ do Senado pode apreciar PEC sobre eleições diretas na semana que vem
- Em visita a Campo Grande, Ciro Gomes diz que renuncia é um ato de dignidade que Michel Temer não tem
- Defesa de Azambuja pede anulação da delação da JBS
- Delegado da Lava Jato critica proposta que prevê validação de provas ilícitas
- Veja os nomes mais cogitados para substituir Temer em eventual eleição indireta
- Delação da JBS revela possível corrupção no Governo do Estado há décadas
- TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer
- Lula tem segundo interrogatório marcado por Moro na Lava Jato
- Ato chama a atenção para julgamento de Lula e sessão será transmitida na Capital
- Joesley Batista depõe à PF em inquérito que investiga Temer
- Placar de 2x0 garante a condenação de Lula da Silva em Segunda Instância
- Ex-governador do Rio será transferido para presídio federal de Campo Grande
- Após acusações de Temer, Janot diz que “ninguém está acima da lei”
- Lava Jato retornou mais de R$ 650 milhões para os cofres da Petrobras
- André Puccinelli diz que não irá se pronunciar sobre delação da JBS
- Defesa de Michel Temer quer que ele seja investigado em inquérito separado de Aécio
- TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer
- CPI ouvirá os cinco maiores devedores da Previdência no setor de frigoríficos
- Vereador de Campo Grande protocola pedido de afastamento de Reinaldo Azambuja
- Ex-ministro Guido Mantega é preso em nova etapa da Lava Jato
- Defesa de Dilma Roussef entra com pedido de liminar no STF para anular impeachment
- Ministros do SFT já discutem sucessão de Temer, em caso de renúncia
- Acompanhe a íntegra do terceiro dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
- Interpol poderá ser acionada para conduzir Eike Batista de volta ao Brasil
- Defesa de Cunha pede ao STF anulação de delação da JBS
- Moro condena Lula a 9 anos e meio de prisão
- Diretor-geral da PF diz a Moro que aumentará força-tarefa da Lava Jato
- Acompanhe o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4
- Marun, relator da CPMI da JBS, discute com membro da comissão durante depoimento
- STF julga nesta terça pedido de prisão preventiva contra Aécio Neves
- Eduardo Cunha permanecerá preso em Brasília ao menos até 20 de novembro
- “Sou vítima de uma quadrilha que saqueou o país”, afirma Reinaldo
- Eike Batista chega ao aeroporto Galeão na cidade do Rio de Janeiro
- Polícia Federal está autorizada por ministro Fachini a interrogar Michel Temer
- Veja a íntegra da delação que cita propina aos três últimos governadores do estado
- Deputados utilizam tribuna para criticar delação premiada dos irmãos JBS
- Polícia Federal prende irmã de Aécio Neves
- Defesa de ex-deputado “da mala de R0 mil” pede para não ter a cabeça raspada em presídio
- Antônio Palocci é preso durante 35ª fase da Operação Lava Jato
- Marun propõe investigação de acordo de delação entre donos da JBS e PGR
- OAB defende apuração urgente das denúncias contra Temer
- TSE deve concluir julgamento da chapa Dilma-Temer nesta sexta-feira
- Caso Lula no TRF-4 não tem previsão para julgamento
- Um ano após morte de Teori Zavascki, queda do avião ainda é investigada
- Rede Sustentabilidade pede ao STF anulação do julgamento da chapa Dilma-Temer
- Em julgamento de Lula no TRF-4, relator aumenta pena para 12 anos
- Evento gratuito na Capital discute sobre Operação Lava Jato
- Acompanhe na íntegra pronunciamento de Michel Temer
- Segunda Turma do STF nega liberdade a Eduardo Cunha
- “Sou amigo do governador, confio no governador, acho que essa coisa da JBS é uma falácia”, afirma Zé Teixeira
- Eike Batista tem cabelo raspado em penitenciária e é transferido para Bangu 9
- Defesa de Temer teme que PGR interfira no Julgamento da chapa com Dilma no TSE
- Crise Política ameaça paralisar os trabalhos no Congresso
- Moro aceita denúncia contra Lula que faz réu na investigação da Lava Jato
- Grupo de Joesley Batista pode vender indústria de celulose em Três Lagoas para salvar JBS
- Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer
- Ex-ministro do governo Temer é preso em operação da Policia Federal
- Eduardo Cunha é preso em Brasília após determinação de Sérgio Moro
- Azambuja nega encontro e acerto de propina com dono da JBS
- Apontado como precursor em delação, Zeca do PT nega acusações "nunca pedi proprina pra JBS"
- Julgamento de Lula é “evento natural”, diz Temer na Suíça
- Defesa de Lula lista três irregularidades e pede suspensão do bloqueio das contas e bens do político
- O Roda Viva fala sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer
- Lula é condenado em segunda instância por unanimidade
- Câmara notifica o STF da decisão que não autoriza investigar o presidente Temer
- Lula tem solicitação de suspensão do processo negada pelo Tribunal Federal
- Tribunal marca julgamento da apelação de Lula para janeiro de 2018
- Eike Batista tem nome incluído na lista de foragidos da Interpol
- Aécio cobra lealdade de Perrella que diz: “Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas...”
- Em plena Reforma a Previdência, Temer e ex-assessor teriam negociado 25 anos de propina da JBS
- Deputado afastado apontado como operador de Temer, entrega mala com R0 mil à Polícia Federal
- Justiça concede liminar para que Instituto Lula volte a funcionar
- Empresa brasileira compra operações da JBS em três países do Mercosul
- Defesa de Temer e PGR pedem esclarecimentos sobre áudio da JBS
- Mantega sai da Polícia Federal e vai a hospital visitar mulher
- Governador vai ao MPE dar explicações sobre denúncias de recebimento de propina
- Senador afastado Aécio Neves deixa presidência do PSDB
- Deputados avaliam requerimento para abertura de CPI contra Reinaldo Azambuja
- Deputado Zeca do PT divulga nota sobre condenação de Lula
- Falha humana é a principal linha da investigação sobre morte de Teori Zavascki
- Defensores de Lula ressaltam falta de provas no processo no caso triplex
- MPF denuncia Nuzman, Cabral e mais quatro por corrupção na Rio 2016
- PF conclui perícia em áudio da conversa entre Michel Temer e Joesley Batista
- Wesley: delatores fizeram Brasil se olhar no espelho e ele não gostou do que viu
- Após ser citado em delação da JBS, governador Reinaldo Azambuja rebate acusações; confira na íntegra
- Eike Batista já está no presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio de Janeiro
- Defesa de Temer pede ao STF que ele só seja interrogado após resultado de perícia
- Após delação da JBS, reunião de governadores em SC é adiada
- Governador visita Casa da Indústria para se defender de denúncias de propina
