Luiz Silveira/Agência CNJ
Cármen Lúcia, presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de desta quarta-feira (24) dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a Agência Brasil.
Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”.
O outro pedido diz que haveria “iminente ameaça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.
A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que “não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão”.
Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).
- Saiba mais
- Em julgamento de Lula no TRF-4, relator aumenta pena para 12 anos
- Defesa de Cunha pede ao STF anulação de delação da JBS
- Defesa de Michel Temer quer que ele seja investigado em inquérito separado de Aécio
- CPI ouvirá os cinco maiores devedores da Previdência no setor de frigoríficos
- Defesa de Dilma Roussef entra com pedido de liminar no STF para anular impeachment
- Acompanhe a íntegra do terceiro dia do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
- Sérgio Cabral tem pés algemados e Moro pede explicações sobre o caso
- João Batista de Andrade pede demissão do Ministério da Cultura
- Procuradoria-geral da República pede prisão de Aécio Neves
- Vice-líder do PCdoB pede fatiamento de votação da denúncia contra Temer
- Deputado Federal Vander Loubet está dentre os nove investigados pela Lava Jato
- Temer lança ofensiva contra Janot e diz não haver provas contra ele
- Em nota, Aécio Neves diz estar tranquilo sobre denúncia; confira
- Petrobras recebe mais R$ 654 milhões da Lava Jato
- Eike Batista já está no presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio de Janeiro
- Após questionamentos, Juiz Sérgio Moro nega alegações da defesa de Lula
- Após delação da JBS, reunião de governadores em SC é adiada
- Marun propõe investigação de acordo de delação entre donos da JBS e PGR
- TSE deve concluir julgamento da chapa Dilma-Temer nesta sexta-feira
- Lula é condenado em segunda instância por unanimidade
- “Sou vítima de uma quadrilha que saqueou o país”, afirma Reinaldo
- Polícia Federal está autorizada por ministro Fachini a interrogar Michel Temer
- Deputados utilizam tribuna para criticar delação premiada dos irmãos JBS
- Defesa de ex-deputado “da mala de R0 mil” pede para não ter a cabeça raspada em presídio
- Julgamento de Lula é “evento natural”, diz Temer na Suíça
- Moro indefere pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas
- Procurador afirma ver “interesse político” de Janot em denúncias contra Temer
- Temer pede no STF suspensão de inquérito com base em gravação “adulterada”
- Lula diz que está triste, que tem “bons advogados” e que crê na Justiça
- Ao som de vaias, Marun defende Michel Temer, em Campo Grande
- “Não renunciarei, repito não renunciarei”, diz Temer em pronunciamento
- STJ mantém transferência de Cabral para presídio federal de Campo Grande
- Operação Lava Jato inclui Eike Batista e vice-presidente do Flamengo entre investigados
- Lava Jato recuperou quase Rbilhão em 10 dias
- Citado em delação, Reinaldo Azambuja diz que dinheiro recebido foi repassado pelo PSDB em campanha
- Justiça determina novo leilão para usina de amigo de Lula em MS
- Azambuja nega encontro e acerto de propina com dono da JBS
- “Sou amigo do governador, confio no governador, acho que essa coisa da JBS é uma falácia”, afirma Zé Teixeira
- Defesa de Temer teme que PGR interfira no Julgamento da chapa com Dilma no TSE
- Grupo de Joesley Batista pode vender indústria de celulose em Três Lagoas para salvar JBS
- Ex-ministro do governo Temer é preso em operação da Policia Federal
- Defensores de Lula ressaltam falta de provas no processo no caso triplex
- OAB se posiciona contra suposta espionagem ao ministro Edson Fachin do STF
- Donos da JBS gravaram Aécio Neves pedindo propina de R milhões
- PF investiga contratos suspeitos envolvendo Odebrecht e Petrobras
- Lula: Moro e força-tarefa da Lava Jato sabiam de cirurgia de mulher de Mantega
- PGR denuncia Michel Temer por corrupção passiva
- Após denúncias contra Temer, protesto é marcado para domingo em Campo Grande
- Deleção revela pagamento ilícito da JBS e Águas Guariroba ao grupo de André Puccinelli
- Eike Batista retorna ao Brasil para se entregar a justiça
- "A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência", diz Lula
- Fachin pede ao STJ investigação contra André Puccinelli e Reinaldo Azambuja
- PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até o fim do ano, diz Segovia
- Presidente da CUT-MS é preso em ônibus clandestino a caminho de Porto Alegre
- Aécio cobra lealdade de Perrella que diz: “Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas...”
- Deputado afastado apontado como operador de Temer, entrega mala com R0 mil à Polícia Federal
- Empresa brasileira compra operações da JBS em três países do Mercosul
- Governador vai ao MPE dar explicações sobre denúncias de recebimento de propina
- Deputados avaliam requerimento para abertura de CPI contra Reinaldo Azambuja
- OAB decide entrar com pedido de impeachment de Michel Temer
- Ato chama a atenção para julgamento de Lula e sessão será transmitida na Capital
- Joesley Batista depõe à PF em inquérito que investiga Temer
- Em visita a Campo Grande, Ciro Gomes diz que renuncia é um ato de dignidade que Michel Temer não tem
- Ex-governador do Rio será transferido para presídio federal de Campo Grande
- Delegado da Lava Jato critica proposta que prevê validação de provas ilícitas
- Após acusações de Temer, Janot diz que “ninguém está acima da lei”
- Delação da JBS revela possível corrupção no Governo do Estado há décadas
- Lava Jato retornou mais de R$ 650 milhões para os cofres da Petrobras
- Unidade prisional para onde Eike Batista foi levado está acima da capacidade
- Lula tem segundo interrogatório marcado por Moro na Lava Jato
- Moro absolve mulher de Eduardo Cunha na Lava Jato
- Pedido de Azambuja para anular delação da JBS é negado em partes pelo ministro Celso de Mello
- Defesa de Lula vai utilizar todos os meios legais para impugnar sentença, diz advogado
- Após ser citado em delação da JBS, governador Reinaldo Azambuja rebate acusações; confira na íntegra
- Defesa de Temer pede ao STF que ele só seja interrogado após resultado de perícia
- Governador visita Casa da Indústria para se defender de denúncias de propina
- Plenário do STF avalia pedido de Reinaldo Azambuja para que Fachin deixe ralatoria da delação da JBS
- Entenda o caso triplex em que Lula foi condenado
- TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer
- Marun, relator da CPMI da JBS, discute com membro da comissão durante depoimento
- Vereador de Campo Grande protocola pedido de afastamento de Reinaldo Azambuja
- Ex-ministro Guido Mantega é preso em nova etapa da Lava Jato
- STF julga nesta terça pedido de prisão preventiva contra Aécio Neves
- Ministros do SFT já discutem sucessão de Temer, em caso de renúncia
- Eduardo Cunha permanecerá preso em Brasília ao menos até 20 de novembro
- Interpol poderá ser acionada para conduzir Eike Batista de volta ao Brasil
- Moro condena Lula a 9 anos e meio de prisão
- André Puccinelli diz que não irá se pronunciar sobre delação da JBS
- Diretor-geral da PF diz a Moro que aumentará força-tarefa da Lava Jato
- Opositores preparam queima de fogos e carreata caso Lula seja condenado
- MPE instaura inquérito civil para investigar o Secretário de Fazenda Márcio Monteiro
- Delcídio do Amaral diz que foi interrogado pelo Departamento de Justiça Americano em Campo Grande
- Empresas boicotam produtos da marca JBS
- Grupo dono da JBS negocia venda de ações da empresa
- Veja os principais pontos do segundo dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
- Rede Sustentabilidade pede ao STF anulação do julgamento da chapa Dilma-Temer
- Polícia Federal prende irmã de Aécio Neves
- Evento gratuito na Capital discute sobre Operação Lava Jato
- Antônio Palocci é preso durante 35ª fase da Operação Lava Jato
- Acompanhe na íntegra pronunciamento de Michel Temer
