Divulgação/Assessoria
Marcha dos Prefeitos discute o pacto federativo
Uma nova mobilização dos prefeitos está marcada para o dia 5 de agosto em Brasília. Os administradores municipais voltam a se mobilizar para a aprovação das matérias que tramitam no Congresso Nacional como parte do Pacto Federativo.
O Pacto Federativo propõe, entre outros aspectos, novos percentuais de transferências de recursos entre a União, estados e municípios.
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), considera importante a manifestação que está sendo organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) como forma de pressionar os parlamentares e o governo federal.
Segundo ele, as prefeituras passam por extrema dificuldade devido a uma série de fatores decorrentes da política econômica adotada pelo governo, sobretudo, em razão da concessão de incentivos fiscais à indústria automotiva, que acabam refletindo negativamente nas finanças municipais.
“A prova maior dessa dificuldade é o fato de muitos prefeitos estarem adotando medidas de contenção de gastos nas prefeituras com objetivo de evitar desperdício do dinheiro público e economizar”, explica.
Nesse caso, alguns gestores públicos estão concedendo férias coletivas aos servidores públicos municipais e até adotando meio expediente nas prefeituras para atendimento ao contribuinte, com exceção dos serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo.
Segundo a assessoria da Assomasul, além de prefeitos, estão sendo mobilizados vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais a estarem em Brasília, no Congresso Nacional, para buscar o avanço das matérias que promovem mudanças no pacto federativo.
O tema ganhou notoriedade e foi abordado na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. A partir de então, Câmara e Senado instalaram comissões especiais para analisar e votar proposições relacionadas ao pacto.
Com a mobilização, os municipalistas vão reforçar a urgência desses projetos.
A expectativa é de os prefeitos atuais conseguirem fechar as contas, em 2016 – último ano de mandato da atual legislatura. Além de corrigir desigualdades na repartição de recursos.
