Victor Chileno/Assembleia Legislativa
Projeto foi aprovado em segunda votação
Após a sessão ordinária atrasar por falta de quórum nesta quinta-feira (9), a proposta que prevê uma reforma na estrutura do executivo estadual foi aprovada em segunda votação pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foram 19 votos favoráveis, sendo que todos os parlamentares presentes se mostraram a favor da reforma.
Com isso, o projeto agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o que deve acontecer no início da próxima semana.
Na quarta-feira (8), a proposta foi aprovada em primeira votação, após ter recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na última terça-feira (7), o deputado Amarildo Cruz (PT) apresentou uma emenda à proposta, o que adiou a apreciação no plenário. O projeto de lei tramitou em regime de urgência.
Projeto de reforma administrativa foi entregue pelo governo no dia 20 de fevereiro e prevê a redução de 13 para 10 secretarias, corte de mil cargos comissionados e temporários, revisão de contratos, dentre outras medidas. Com a reestruturação, o governo espera economizar R$ 134 milhões.
Para o presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB), a matéria tramitou "dentro dos conformes", com o entendimento dos parlamentares quanto à necessidade do governo estadual de tomar medidas para enxugar a máquina pública.
"Não é fácil fazer uma reforma administrativa. Tem que fazer uma reforma que não prejudique as obrigações de competência exclusiva do estado na prestação de serviços à coletividade, na eficiência das ações, e ao mesmo tempo gerar economia. Essa é a dificuldade de achar a fórmula ideal para atender essas duas questões", disse Mochi.
Pausa
Início da votação precisou atrasar devido à ausência de deputados que, de acordo com parlamentares, participavam de uma reunião na Casa de Leis com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública de MS. Os membros solicitaram aos parlamentares uma agenda, marcada para a próxima terça-feira (14) para discutirem o aumento de benefícios com o uso do fundo de desenvolvimento dos órgãos. (Matéria alterada 16h48 para acréscimo de informações)
