Assessoria
Governador, senadores e produtores questionam ministro sobre situação no Estado em relação aos conflitos indígenas
Depois de uma audiência com parlamentares federais e estaduais do Estado, representantes dos produtores e o governador Reinaldo Azambuja, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, apresentou, nesta terça-feira (14), quatro medidas para resolver os conflitos pela posse de terra em Mato Grosso do Sul. A primeira delas prevê reuniões emergenciais com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir os processos de reintegração de posse. Os encontros deverão reunir parlamentares federais e estaduais, representantes dos produtores, da Funai e do Governo do Estado.
A segunda medida proposta pelo ministro é o atendimento de audiência em Brasília, solicitada pela Assembleia Legislativa, a fim de ouvir as reivindicações das comunidades indígenas. O argumento é que os índios também precisam ser ouvidos. Cardozo anunciou também, a retomada imediata da mesa de negociação com os proprietários de áreas invadidas, com a formação de comissão composta pelos proprietários, Funai, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério
Público e representantes dos índios a ser indicados pela Funai.
Para finalizar, a quarta ação deverá ser a sugestão do senador Waldemir Moka (PMDB), que determina que o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, visite o Estado para dialogar com as etnias envolvidas no conflito. O objetivo é suspender as invasões de forma negociada, permitir que os proprietários das áreas possam colher a produção e retirar insumos, como fertilizantes, calcário e maquinário.
De acordo com Moka, que intermediou a reunião, os envolvidos na disputa pela posse de terra devem dar “voto de confiança” ao ministro. Segundo ele, Cardozo tem tratado com cuidado e interesse as questões no Estado. “As reuniões com o presidente do Supremo e com o procurador-geral da República mostram que o Ministério da Justiça está disposto a resolver o problema”, afirmou através de sua asessoria.
Moka também alertou o ministro sobre o risco de conflito grave na região de fronteira, onde, segundo o senador, os ânimos estão mais exaltados do que em outras regiões.
Fazenda Buriti - Sidrolândia
Ao comentar sobre as áreas invadidas no Estado, Cardozo se disse “frustrado” com a negociação para a aquisição da Fazenda Buriti, em Sidrolândia. A área foi invadida por índios terena em 15 de maio de 2013 e havia expectativa de que o problema fosse resolvido. “Fiquei frustrado. Na hora de assinar o acordo, os proprietários recusaram”, declarou.
O ministro afirmou que a concretização da compra de Buriti balizaria as demais negociações. Para propor o acordo, o Ministério da Justiça assumiu o compromisso de suspender as demarcações de novas áreas. “Hoje, o Ministério Público move ação de improbidade contra mim porque suspendi as demarcações”, reclamou.
Conflito armado
Segundo o senador Waldemir Moka, o receio é que ''a situação possa fugir do controle desencadeando outras invasões'', lembrando, por exemplo, que um dos proprietários reagiu e expulsou os índios invasores, o que gera ainda mais preocupação.
A senadora Simone Tebet (PMDB), autora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71 que tramita no Senado prevendo indenização aos proprietários que tenham terra desapropriada para ocupação indígena, acredita em avanço, após a reunião com o ministro da Justiça. “Não é possível fazer a sexta reunião para tratar do mesmo assunto e não avançar. Na próxima quinta-feira (16) teremos mais uma reunião para discutir a minha emenda à PEC 71/2011. A PEC gera direito a indenização da terra nua. Vamos acreditar que realmente chegaremos a uma redação final para poder finalmente votar no início de agosto”, disse no término da reunião.
O governador Reinaldo Azambuja, enfatizou a importância do relato feito pelos produtores que tiveram suas propriedades invadidas. Azambuja considera importante a decisão do ministro em mandar o presidente da Funai buscar o diálogo visando a retirada dos invasores. “O que nós não queremos é o conflito”, afirmou o governador sul-mato-grossense, lembrando, contudo, que “o problema é grave, uma vez que as pessoas estão sendo expulsas de suas terras, daquilo que lhes pertence, ferindo profundamente o estado de direito”.
