Médico e vereador da Capital diz porque é contra passaporte vacinal

Vereador de Campo Grande pelo Patriotas, Sandro Trindade Benitez, votou contra o recurso dos  vereadores Camila Jara e Ayrton Araújo, ambos do PT, e autores do projeto de lei (PL) nº 10.244/21 que criaria o Programa de Incentivo à Imunização contra a Covid-19, o passaporte vacinal e a vacinação obrigatória contra o covid-19 em Campo Grande.

A Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ) da Casa emitiu parecer contrário à tramitação do PL, mas os autores recorreram contra o parecer. A vereadora Camila Jara chegou a gravar um vídeo em que sambava, chamando opositores da proposta de "negacionistas". Mas só 'dançaria' mesmo na quinta-feira (18), com a rejeição do recurso.

Ciência de fato
Médico pediatra, toxicologista e nutrólogo, o vereador Sandro Benitez traz no currículo a experiência de Diretor Técnico do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e o comando do Centro Integrado de Vigilância Toxicológica (Civitox), que já  capacitou centenas de médicos, biólogos e veterinários, farmacêuticos e enfermeiros para a prevenção e tratamento de vítimas de animais peçonhentos ou intoxicadas por medicamentos e entorpecentes. Como um homem da Ciência, o vereador apresentou argumentos lógicos para opor-se à obrigatoriedade.

“Tivemos o decréscimo extraordinário dos números de covid. Tinhamos 300 pessoas intubadas em Mato Grosso do Sul e hoje não temos nem 20. Com ou sem passaporte, nós já tivemos redução, demonstrando que [a medida] não teve qualquer importância até o momento [...]. Sou contrário ao passaporte”, frisou o vereador. Na sessão que rejeitou o recurso, o vereador defendeu que Campo Grande precisa se focar em outros desafios da saúde:

“Mês que vem fará 2 anos que a covid-19 teve início na China, causando muita tristeza em Campo Grande, no Brasil e no Mundo. Porém, estamos virando essa página. Temos tantos novos desafios pela frente, uma fila de espera de cirurgias eletivas, uma pandemia de obesidade e excesso de peso, de diabetes, hipertensão"
[comorbidades associadas à forma mais grave de covid] e "abuso infantil. Temos que focar a nossa energia enquanto legisladores em novos desafios para a saúde", afirmou.

'Por livre e espontânea pressão'
A expressão "incentivo à imunização" da proposta rejeitada é um eufemismo, um engodo retórico, já que a apresentação do passaporte vacinal se tornaria obrigatória para o acesso dos campograndenses a diversos locais e à participação em uma série de atividades coletivas.

A estratégia da proposta era a mesma de leis semelhantes que vêm sendo impostas no Brasil e mundo afora: segregar, constranger e coagir cidadãos que não aceitam submeter-se à vacinação, considerada por quem rejeita os novos "imunizantes" como uma proposta de caráter fascista, que viola direitos constitucionais fundamentais (a Constituição Federal, no artigo 5º, declara: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros 

residentes no país, a inviolabilidade do Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...") e até ao Código Civil, que na Lei nº 10.406, em seu artigo 15, determina: "Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica."

Céticos têm objeções legítimas contra à obrigatoriedade: produzidas à toque de caixa durante a crise sanitária do Sars-Cov-2, as vacinas são experimentais (estão na fase 3 de testes). Usam tecnologia genética (RNA mensageiro) nunca empregada em seres humanos em larga escala e que não possuem dados conclusivos sobre efeitos colaterais adversos a médio e longo prazo.

'Follow the money'
Ao ceticismo soma-se uma inédita vacinação em massa que não só foi autorizada emergencialmente em quase todo o mundo, como ainda foi propagandeada, em um esforço midiático nunca antes visto - e no mínimo suspeito - que acendeu o alerta dos mais prudentes.

Para quem não aceita o cerceamento de direitos fundamentais e desconfia que a massiva pressão midiática tenha mais a ver com os bilionários lobbies das gigantes da indústria farmacêutica do que com o nobre desejo de salvar vidas, o cerco de leis que mais se assemelham a decretos de regimes autoritários, totalitários, ditatoriais e de caráter fascista, têm se fechado cada vez mais.

Em Campo Grande, pelo menos por enquanto, deve haver algum alívio para essa pressão. Ainda que apenas temporário.