Divulgação/Assessoria
Delcídio do Amaral em reunião com vice-presidente da Assomasul, Erney Cunha (PT) e ex-deputado federal Antonio Carlos Biffi para liberar recursos do Orçamento da União
O Governo Federal anunciou na manhã desta segunda-feira (10) a liberação de R$ 12,3 milhões para a execução de dezenas de obras e a compra de equipamentos em 36 municípios de Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS). Segundo ele, os recursos são frutos de emendas parlamentares aos Orçamentos da União dos anos de 2012, 2013 e 2014 e virão também, de programas executados pelos ministérios das Cidades, Turismo, Esportes, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
De acordo com Delcídio, houve um problema técnico na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) que acabou travando a liberação dos restos a pagar. “Mas isso já foi solucionado, e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República disse que nas próximas semanas outras emendas serão liberadas, para que o Governo cumpra todos os compromissos assumidos não só com os prefeitos e vereadores, mas com toda a população de Mato Grosso do Sul. Essa é a apenas a primeira etapa. Em breve, vamos anunciar novas liberações, contemplando outras prefeituras”, explicou o senador.
Os recursos liberados nesta primeira etapa são de emendas de autoria dos senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB), dos ex-senadores Antonio Russo (PSDB) e Rubem Figueiró (PSDB), dos deputados federais Geraldo Resende (PMDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) e dos ex-deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB), Akira Otsubo (PMDB), Fábio Trad (PMDB), Antonio Carlos Biffi (PT) e Marçal Filho (PMDB).
Os investimentos são em várias áreas: construção de espaços para a prática de esportes e lazer em Bonito, Deodápolis e Anaurilândia, a rodoviária de Anastácio, um centro cultural em Amambai, drenagem e pavimentação em Dourados, Costa Rica, Batayporã e Bataguassu, além da compra de patrulhas mecanizadas para Campo Grande, Água Clara, Alcinópolis, Aquidauana, Angélica e Bandeirantes, entre outros.
Conforme o senador, na semana passada, Delcídio recebeu em Brasília a visita do vice-presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Municípios (Assomasul) e prefeito de Jardim, Erney Cunha (PT), que estava acompanhado do ex-deputado federal Antonio Carlos Biffi, atualmente, assessor especial da presidência dos Correios. "Apresentamos ao senador a pauta de discussão não somente da cidade de Jardim, mas de toda a Assomasul, mostrando a nossa preocupação com o Programa Minha Casa, Minha Vida, o financiamento do PAC da Mobilidade Urbana, e principalmente, com os restos a pagar das emendas parlamentares de 2011, 2012 , 2013 e 2014 . Estamos levando aos prefeitos os encaminhamentos dados em Brasília para solucionar a liberação dos recursos. Nesta segunda-feira, discutiremos, na Assomasul, a crise financeira e política que estamos vivenciando no nosso país", disse Erney.
Na quinta-feira (6), a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei complementar (PLP) 37/2015 que auxilia o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. Com a medida, a (FNP) Frente Nacional dos Prefeitos, ganhou uma oportunidade de indexar as dívidas dos municípios com a União.
