A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou nesta quarta-feira (8) que o Governo Federal deve anunciar até o fim do primeiro semestre um novo modelo de demarcação de terras indígenas, descentralizando a ação que hoje é atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o anúncio foi feito em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara, em que a ministra afirmou que o novo sistema ainda está sendo discutido, mas a principal medida é a inclusão de mais órgãos do governo no processo de definição de terras indígenas, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que teria como função elaborar um mapa da situação dessas áreas no país.
Outros órgãos deverão ser consultados, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura. Atualmente, essa tarefa cabe apenas à Funai, ligada ao Ministério da Justiça.
O fato se deu após a Embrapa apresentar um relatório que demonstra que a maioria das ocupações indígenas é recente, sendo que a Funai contesta que a demarcação das terras são baseadas em laudos que atestam ocupação antigas nos territórios.
Gleisi admitiu ao jornal falhas no processo de demarcação realizado pela fundação. A ministra afirmou que o órgão não leva em consideração, por exemplo, questões de conflito, nas demarcações de terras indígenas para o Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Um relatório sobre a situação do Paraná levou a Casa Civil a pedir ao Ministério da Justiça a suspensão de processo de demarcação no Estado. Os deputados estão cobrando do governo a suspensão de todos os processos de demarcação que estão sendo tocados pela Funai. A ministra informou que cerca de 90 processos estão em curso.
Um dos pedidos foi do deputado sul-mato-grossense Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). “Nós não somos cidadãos de segunda categoria, nós somos tão brasileiros como os paranaenses. Se suspendeu para o Paraná, suspenda para Mato Grosso do Sul e para o Brasil inteiro. Não pode haver dois pesos e duas medidas ministra”, defendeu Mandetta.
Em Mato Grosso do Sul, o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8), sobre o relatório da Embrapa.
“Ficou constatado que em quatro das 15 áreas sequer há índios. A Embrapa traz às claras a verdade sobre o processo de demarcação de terras. Espero que tudo acabe definitivamente com o impasse que envolve os índios e produtores rurais”, concluiu.
