Chico Ribeiro/Governo do Estado
Governador durante solenidade do programa Revoga MS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) revogou, nos últimos 18 meses, 9.229 decretos estaduais, que estavam ultrapassados. Estas ações fazem parte do programa “Revoga MS” que segundo o governo, tem a intenção reduzir a burocracia, agilizar os serviços públicos e dar segurança jurídica para a gestão estadual.
O programa teve quatro fases, começando em novembro de 2020. A primeira analisou 5.347 decretos de 1979 a 1989 e 4.443 deles foram revogados. Na segunda foram mais 3.331 decretos revogados dos anos de 1990 a 2.000. Na terceira fase, mais 907 atos editados de 2001 a 2010 foram tornados sem efeito.
Nesta última fase foram mais 558 decretos eliminados, do período de 2011 a 2020. Ao todo o programa analisou 14.178 decretos e revogou 9.228. “Isto faz parte da nossa meta que é desburocratizar o Estado, diminuindo regramentos e normas estabelecidas”, destacou o governador.
