O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse que vai se reunir com os líderes partidários para discutir a instalação de uma CPI para fazer uma devassa nos gastos corporativos nos últimos 10 anos. Isso inclui os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Garibaldi, no entanto, não vê obstáculo para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. “A CPI, desde que requerida nos termos da lei, da Constituição e do regimento, não há o que discutir, mas eu vou conversar com os líderes sobre as CPIs”, afirmou nesta quinta-feira (7) o presidente do Senado.
A CPI, proposta pelo líder do governo, Romero Jucá, sugere uma ampla investigação nos gastos com os cartões corporativos e nas despesas eventuais dos dois governos. A iniciativa governista visa segurar o fôlego da oposição na retomada dos trabalhos do Congresso.
Crise
A oposição começou a se rebelar contra os cartões corporativos quando foi divulgado que a ex-ministra de Igualdade Racial Matilde Ribeiro usou-o para pagar despesas pessoais, por exemplo, num free shop. Matilde foi demitida e admitiu que errou ao ter gasto um total de R$ 171 mil, em 2007. A Controladoria Geral da União (CGU) investiga ainda o uso do cartão corporativo pelo ministro especial da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.
Com isso, o governo federal proibiu que ministros portem cartões corporativos. Isso não quer dizer, porém, que os ministros não terão mais recursos para custear suas viagens.
Segundo explicou na quarta-feira (6) a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os gastos dos ministros continuarão a ser feitos. Para dar mais "transparência", porém, o governo não quer que os próprios ministros sejam os responsáveis pelos seus gastos.
A ministra argumentou que não é recomendável que uma pessoa faça despesas que, em última instância, teriam de ser aprovadas por ela mesma. A Casa Civil ainda não confirmou, porém, quando os cartões dos ministros seriam efetivamente cortados.
O Ministério do Planejamento confirmou que há estudos sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, há um "consenso" que os ministros de Estado não sejam mais portadores de cartões corporativos. Informou ainda que dois caminhos são possíveis: que um assessor faça os gastos em nome do ministro, preservando o caráter da "impessoalidade"; ou que sejam autorizadas diárias para os ministros de Estado durante suas viagens oficiais.
Na semana passada, esta última sistemática já havia sido defendida pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. "Não é recomendável que se continue neste sistema de o ministro ser portador de seu próprio cartão. É compatível com as normas de impessoalidade da administração pública que ele não seja o árbitro de sua própria despesa. Ele deveria receber diária fixa e ponto final e, aí, não vai discutir se almoçou aqui ou ali. Teria que ser como nos outros poderes. Desembargador, juiz e ministros do Supremo [Tribunal Federal] recebem diária", disse o ministro da CGU na ocasião.
Para tentar diminuir os problemas com o uso dos cartões corporativos foi publicado na quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto que limita os saques a 30% do valor destinado a essas despesas emergenciais. Ficam fora dessa regra a Presidência e a vice Presidência da República, alguns ministérios e a Policia Federal, por exemplo.
Segurança
O ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Félix, disse que os comprovantes de gastos com cartão corporativo estão à disposição dos órgãos de fiscalização. Mas disse que estuda a retirada das informações da internet, por questões de segurança.
“As informações que, no nosso entender, trouxerem algum tipo de prejuízo à segurança do presidente e às demais pessoas, essas informações não mais estarão presentes no Portal da Transparência”, disse Félix.
Campo Grande 00:00:00 Sábado, 14 de Junho de 2025
