Mais uma etapa do longo processo que envolve o julgamento do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, teve fim na tarde desta terça-feira (27).
O pleno se reuniu na 1ªCâmara Cível do TJMS para votar sobre um mandato de segurança que anularia a cassação do ex-prefeito, e o resultado não foi favorável ao mesmo.
Por decisão unânime, os três desembargadores votaram contra a ação e mantiveram a cassação de Bernal.
Eles analisaram também o fato de os vereadores poderem ou não, votar na cassação Bernal, uma vez que o mesmo recorre como sendo imprudente, já que segundo ele, os vereadores são seus inimigos políticos e estavam esquematizando uma forma de derrubá-lo antes das denuncias que o afastaram, serem feitas.
De acordo com Bernal, os vereadores são indiretamente os denunciantes, mas como não a provas concretas quanto a isso, o pleito decidiu que os mesmo podem fazer parte da mesa julgadora, pois as denuncias não foram apresentadas por eles, e que ele não pode afirmar que são seus inimigos, uma vez que há vereadores da posição e da oposição compondo a câmara.
“Não há impedimento para que os vereadores participem da concessão julgadora. Só não pode participar quem apresentou a denúncia”, explica o presidente do pleito, o desembargador Divoncir Scheriner Maran.
Divoncir S. Maran, Presidente do Pleito, explica que não há como provar participação dos vereadores nas denúncias contra ex-prefeito
Foto: Deurico/Capital News
Divoncir lamentou a ação e comentou sobre a juventude política de Bernal, que segundo o desembargador, tem um apelo social muito forte, confirmado nas duas eleições em que participou.
O presidente do pleito, ainda que insatisfeito determinou a anulação do mandato de segurança. “Diante das evidencias dos altos eu acompanho o relator e nego o provimento”.
O Advogado de defesa, Jesus de Oliveira Sobrinho, afirmou que vão entrar com recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
“Em nossa opinião a constituição foi ferida, uma vez que o direito de defesa é nenhum, quando julgado pelo inimigo”.
Jesus de Oliveira, advogado de defesa, afirma que vão recorrer ao STF
Foto: Deurico/Capital News
O ex-prefeito Alcides Bernal manifestou sua insatisfação, afirmando que o resultado é injusto, não só pelos fatores já descritos, como também pela demora para ser pautado.
“Estou muito preocupado com a situação judiciária de Mato Grosso do Sul. Se fazendo prevalecer os interesses de alguns. Eu não concordo com o resultado e vou recorrer”.
Ele reforçou dizendo que ainda tem outro recurso para ser julgado, e que o desembargador responsável pela ação é amigo de André Puccinelli, seu opositor político.
“Tem mais um recurso para ser julgado e quem vai julgar é um sócio do André Puccinnelli, e ele insisti em julgar. Eu não vejo possibilidade de êxito algum desse jeito”.
“O judiciário de MS está contra a coletividade, pois quem me elegeu foi o povo, e quem me tirou foram os 23 vereadores e alguns judiciários”, explica.
Sobre a nova gestão, o ex-prefeito mostra total insatisfação e reforça que o vice, Gilmar Olarte, agiu em consenso com os vereadores para tirá-lo da prefeitura.
“Quem se beneficiou com isso (a cassação) foi o meu vice, que assumiu meu lugar e distribuiu secretarias entre os vereadores”.
Bernal afirma que em seu governo a Capital funcionava bem, com os salários dos servidores, assim como os dos fornecedores, sendo pagos em dia, e com o caixa da cidade equacionado.
“Tínhamos certidão negativa de débito, conseguíamos recursos públicos do Pac (Programa de Aceleração do Crescimento). A única coisa que eu não fiz foi fazer conchavo com vereadores. Agora vê o outro ai, eu deixei a prefeitura com 655 milhões em caixa, e agora a prefeitura ta com um débito de 200 e poucos milhões e ninguém fala nada. Nenhum vereador reclama dele.”
“O que estamos vendo em Campo Grande é assustador e lamentável. Estou muito preocupado e desacreditado na justiça do estado”, conclui.
Pleito para julgamento de mandato de segurança que anularia a cassação do ex-prefeito, aconteceu nesta terça-feira (27)
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