Deurico/Capital News
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Veículos com mais de 15 anos de fabricação passam a ser isentos da cobrança de Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso do Sul. Deputados estaduais aprovaram em segunda votação, nesta quinta-feira (18), o projeto do Governo do Estado que amplia a isenção do imposto, que entra em vigor em 2022.
Antes da proposta - apresentada como um incentivo à retomada da economia e contribuir com a população que está diante de um momento de alta inflação no País pelo governador Reinaldo Azambuja - a isenção incluía apenas veículos com mais de 20 anos de fabricação.
Aprovada pelos deputados, a proposta vai para sanção do governador. Segundo o governo, em MS, proprietários de 204.283 veículos fabricados entre 2002 e 2006, devem deixar de pagar o imposto estadual. A medida vai beneficiar ainda 793 proprietários de ônibus e vans escolares e de 2.730 automóveis de bares, restaurantes e empresas do segmento turismo, segmentos muito prejudicados durante a pandemia.
O governo do Estado também reduziu as alíquotas do IPVA para veículos de 3,5% para 2,5%, e de caminhões, ônibus e motorhome, que passaram a ter alíquota de 1,5%. Com estas isenções e reduções no imposto, o governador abriu mão de uma receita de R$ 178 milhões para o ano que vem.
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Governador Reinaldo Azambuja
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, as medidas só foram possíveis porque o Estado conseguiu alcançar a ‘estabilidade fiscal’ ao cumpriu metas do Programa de Ajuste Fiscal.
“É um ano difícil para todos, para o assalariado [...] Quando você abre mão de R$ 178 milhões que sairiam do bolso do contribuinte, você está ajudando também todos os setores que pagam IPVA”, avaliou o governador.
