O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a inadimplência doscontratos da prefeitura de Campo Grande, vereador Elizeu Dionízio, deu hoje (23) novo prazo, de 24h, para que o prefeito Alcides Bernal encaminhe à Casa de Leis o comprovante de pagamento que afirmou ter feito à CG Solurb. Declarando-se indignado, o parlamentar chamou o prefeito de mentiroso. “Ele (Bernal) mente para a população campo-grandense e para esta Casa”, disparou, em tom inflamado.
Na semana passada os vereadores Elizeu Dionízio e Paulo Siufi, pediram o envio do comprovante até às 14h da última sexta-feira (19). O prefeito não faz qualquer menção de diálogo com a Câmara, mas levou o documento solicitado à afiliada da Rede Globo em Mato Grosso do Sul, a TV Morena.
O impasse está no fato de que a empresa havia declarado calote da prefeitura, mediante o não recebimento de uma dívida de R$ 18 milhões. Na televisão, Bernal disse ter pagado cerca de R$ 17 milhões. Na mesma ocasião, Bernal disse que a Casa possuía os mesmos documentos, o que o relator desmentiu.
Siufi e Dionízio alegam que querem apenas identificar quem está falando a verdade, comprovando se o pagamento foi ou não realizado. Elizeu discute ainda o que chama de inadimplemento, que transcende ao cumprimento fiscal do contrato e se estende à prestação de serviços, pagamento de multas, juros e outros encargos que possam ter onerado o erário público.
O líder do prefeito na Câmara Municipal, que também integra à CPI, vereador Alex do PT, justifica dizendo que, caso a CG Solurb não tivesse recebido, ela própria teria acionado a prefeitura por meio da justiça, levando em consideração a robustez da empresa, que o parlamentar ressalta ter um corpo jurídico bem constituído. “Se ela fosse a maior prejudicada porque ela não entraria na justiça para exigir o pagamento?”, poderou.
Os membros aprovaram, por quatro votos a um, que a prefeitura seja oficiada a apresentar o comprovante. Apenas Alex votou contra o requerimento de ofício da Comissão.
Existem indícios de que parte do pagamento de fato tenha sido feito, mas com data posterior às afirmações do prefeito.
Elizeu também acusa a prefeitura de sonegar informações. Um link foi disponibilizado diretamente no gabinete do vereador/relator, para acessar informações concernentes ao objeto da CPI, mas o parlamentar alega não ter acesso aos contratos, apenas à notas de empenho.
Novas rusgas
Elizeu, na condição de relator e Alex, na condição de líder do prefeito, têm tido dissabores no decorrer das oitivas. Hoje, depois que Elizeu chamou Bernal de mentiroso, Alex pediu a palavra para alertar o colega sobre a postura que homens públicos transmitiam com suas atitudes.
“Esses adjetivos não são parte do nosso comportamento no parlamento, temos que nos atentar para aquilo que estamos permitindo”, ressalvou Alex.
Elizeu imediatamente retrucou: “do meu mandato cuido eu, vai aí o recado. Meu mandato não vai ser pautado pelo vereador Alex. Quero que a população de Campo Grande saiba quanto a prefeitura vai pagar de juros e multa por conta da má administração que faz em seus contratos”, rebateu.
Alex voltou a ponderar, explicando que se referiu apenas aos termos utilizados por Elizeu.
Eufemismos
De postura retórica e sempre ressaltando a importância dos debates, Alex também lança vários mecanismos para manter a paz na condução dos trabalhos da CPI.
A reclamação acerca dos termos de Dionízio, segundo ele, seriam mais audíveis se ao invés de mentiroso, o vereador dissesse que “faltou com a verdade”.
Outra expressão que chamou a atenção, na manhã desta terça-feira, foi “acordos não republicanos”, que na fala do parlamentar significavam “propina”.