Para debater as descobertas feitas pela Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de combater quadrilha que fraudava licitações e superfaturava serviços do Hospital Universitário em Campo Grande, os deputados estaduais Pedro Kemp (PT), Lauro Davi (PSB) e Amarildo Cruz (PT) ocuparam a tribuna nesta terça-feira (26). Kemp e Amarildo sugeriram a convocação da Secretaria de Estado de Saúde e a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa.
O 2º Secretário da Casa de Leis, Pedro Kemp, contou que fez uma reunião com médicos e enfermeiros e concluiu que existe uma organização que privatizou a saúde pública em Mato Grosso do Sul. “Na reunião fui entendendo por que recebemos pedidos de exames de pessoas que não conseguem realizar pelo SUS, na rede pública de saúde. Esses serviços foram terceirizados por médicos do serviço público”, afirmou o deputado do PT.
Para Kemp, não existe falta de dinheiro para a saúde, mas uma privatização excessiva. “Temos que rebater o discurso que falta dinheiro. Será que o problema é falta de recurso mesmo? O governo federal tem feito muito investimento na área de saúde. Temos que verificar porque esse dinheiro público vai para empresas particulares”, disse.
Ele lembrou ainda que no ano passado o governo federal disponibilizou cinco aparelhos de radioterapia, mas os hospitais não aceitaram. “A alegação é que não tinha técnico, não tinha como manter. Tudo balela. A intenção é terceirizar o serviço que devia ser público”. “Não falta dinheiro na saúde, falta vergonha na cara”.
O Hospital Universitário de Campo Grande não quis aceitar do Ministério da Saúde os aparelhos de radioterapia, além de treinamento e dinheiro para a adequação do espaço físico. O recurso só não começou a ser encaminhado para o Hospital do Câncer porque o Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Mato Grosso do Sul (Sintss) acionou o Ministério Público Federal e a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul obrigou, liminarmente, o Hospital Universitário a aceitar a verba do Ministério da Saúde para a reativação da radioterapia, que já estava parada há quatro anos. O investimento ainda não foi concretizado.
O deputado Pedro Kemp analisou ainda que o que foi divulgado pela Operação Sangue Frio é apenas “a ponta do iceberg”. Ele disse ainda que existe a denúncia de que médicos do Hospital Universitário não cumprem a carga horária para fazer atendimento em consultórios particulares. “Por isso que o paciente vai no posto de saúde e não tem médico”, declarou.
O Membro e ex-presidente da Comissão de Saúde, Lauro Davi ponderou não ser correto generalizar a questão relativa à conduta dos médicos. “Tem profissionais que atendem dentro dos princípios e da ética”, lembrou.
Ele disse ainda que o setor de saúde pode esconder mais irregularidades. “Alguns episódios acontecem para esconder outros, para ninguém mostrar que a Santa Casa tem problemas muito mais sérios”.
Já o deputado Amarildo Cruz defendeu a abertura de uma CPI para explicar o caos na saúde. Ele sugere, inclusive, convocar os conselhos regional e municipal de saúde para explicar o que está acontecendo.
Segundo o deputado, foram repassados R$ 687 milhões em 2011 e R$ 788 milhões no passado para a saúde. “Foram R$ 2 bilhões nos últimos quatro anos. O problema não é falta de recursos. Eles vêm aumentando ano a ano, acima da inflação”
Ele lembrou ainda que um médico era dirigente do Hospital Universitário, dono de uma clínica particular e diretor do Hospital do Câncer e, segundo o deputado, agia para beneficiar o serviço privado.