Natália Moraes/Capital News
Projeto é de autoria do deputado Maurício Picarelli
Cães e gatos do estado poderão ser obrigatoriamente identificados com a instalação de um chip no corpo. O projeto de autoria do deputado Maurício Picarelli (PSDB) que prevê a medida foi aprovado pelos parlamentares em segunda votação na sessão desta terça-feira (14). Agora, a proposta segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Conforme o projeto, o chip será inserido na pele, na região do pescoço entre escápulas na linha média dorsal dos animais. Os donos devem procurar o Centro Controle de Zoonoses (CCZ) para a implantação. Apesar do custo ser bancado pelos proprietários, Picarelli diz que não será elevado. O parlamentar estima que o valor devem ficar em torno de R$ 15.
Picarelli explica que o projeto segue recomendação nacional, e visa identificar os animais para protegê-los em caso de desaparecimento. Ainda, donos que perderem os bichos serão responsabilizados. A intenção é ter um banco de dados para o controle. O objetivo, segundo o parlamentar, é “monitorar principalmente para doenças”, disse.
O Projeto de Lei (PL) 177/2016 aprovado nesta terça altera a Lei 2.990, de 10 de maio de 2005, que sistematizou a posse responsável de cães e gatos neste Estado e estabeleceu normas para o Registro Geral do Animal (RGA).
