Luciana Nassar/ALEMS
ALEMS
Sete propostas estão pautadas na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (29).
Em redação final, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 59/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a “Campanha Jovem Doador”, na primeira semana do mês de fevereiro e na primeira semana do mês de novembro, com o objetivo de aumentar o estoque de sangue e medula óssea do "Hemosul-MS" para atender ao grande aumento da demanda durante o período de festas e de férias de fim de ano.
Os deputados devem analisar dois projetos em segunda discussão. Projeto de Lei 417/2021, dos deputados João Henrique (PL) e Coronel David (sem partido), que trata sobre o reconhecimento, em Mato Grosso do Sul, do risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, que tem o Projeto de Lei 22/2022, do deputado Capitão Contar (PSL), apensado.
E Projeto de Lei 68/2022, do Poder Executivo, que regulamenta a Polícia Penal, carreira criada em dezembro do ano passado. O projeto foi entregue pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em reunião realizada na ALEMS e altera a Lei 4.490/2014, que trata da carreira Segurança Penitenciária. A mudança é necessária em decorrência da Emenda Constitucional 88/2021, que instituiu a Polícia Penal em Mato Grosso do Sul.
Em primeira discussão, os parlamentares devem analisar duas propostas com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Projeto de Lei 45/2022, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que confere ao município de Sidrolândia/MS o cognome de Coração da Rota Bioceânica.
E o Projeto de Lei 49/2022, de autoria do deputado Neno Razuk, que institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico” – SOP, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Com pareceres favoráveis da CCJR estão previstos dois projetos para a votação em discussão única. Projeto de Lei 383/2021, de autoria do deputado Marcio Fernandes, que declara de Utilidade Pública a Associação Projeto GIVA’S de Apoio à Criança e ao Adolescente, com sede e atuação no município de Brasilândia.
Projeto de Lei 28/2022, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que denomina de “Professora Estefana Centurion Gambarra”, a Escola Estadual localizada no Município de Dois Irmãos do Buriti.
