O recesso da Câmara Municipal terminou nesta quinta-feira (1º), mas as denúncias e possibilidades levantadas para cassação do prefeito Alcides Bernal parecem não ter tirado férias.Já nesta primeira sessão, a vereadora Grazielle Machado (PR) admitiu a intenção de montar uma Comissão Processante para dar início ao processo de cassação do chefe do Executivo municipal.
A alegação da parlamentar é de que o prefeito vem realizando suplementações sem a autorização da Casa de Leis. Grazielle Machado destacou ainda o diálogo difícil entre o executivo e o legislativo municipal. “É cada um puxando para um lado, uma hora isso arrebenta e alguém se machuca”, observou Grazielle.
Para o vereador Alex do PT, líder de Bernal na Câmara Municipal, vontade pessoal é diferente de fatos concretos. “Uma coisa é vontade pessoal de cassar o prefeito, outra coisa é a apresentação de dados que subsidiem essa vontade”, afirmou Alex.
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Foto: Rafael Gaijim/Capital News
O parlamentar lembrou que o assunto da suplementação foi debatido exaustivamente no primeiro semestre na Câmara e ressaltou que o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderlei Ben Hur da Silva, não seria imprudente de cometer algum deslize. “Depois daquele furor, o Bem Hur não seria burro de cometer uma improbidade desta natureza”, declarou Alex.
Já o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), o assunto exige cautela. Segundo Cesar, hoje, após a sessão ordinária, haverá uma reunião proposta pela vereadora para debater sobre a Comissão Processante. A princípio, a reunião seria somente com os parlamentares que compõem as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, mas a pedido de Grazielle Machado, a reunião será com a presença de todos os vereadores.
Mario Cesar explicou que o rito regimental para a instalação de uma Comissão Processante não segue o mesmo padrão da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O regimento exige a maioria absoluta de 15 votos para aprovação e instalação da Comissão Processante. “Essa comissão deverá ser composta por três membros, que não são eleitos, mas sorteados em plenário. Dessa forma, eles podem ser da oposição ou não”, observou o presidente da Casa de Leis.
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Foto: Rafael Gaijim/Capital News
Se a vereadora conseguir a maioria absoluta e a Comissão Processante for instalada, terá o prazo de 90 dias para elaborar um relatório justificando o processo. Segundo o regimento da Câmara, se o parecer for negativo não haverá cassação e não passa pela votação em plenário. Porém, se o parecer do relatório for positivo, pela cassação, o trâmite é de que o relatório será encaminhado para o plenário para ser aprovado, e neste caso, seriam necessários 20 votos para a cassação do chefe do executivo municipal.
