A Câmara Municipal de Campo Grande, realiza sessão ordinária nesta terça-feira (4), 11 projetos de lei, do poder executivo, em única discussão e votação.
Antes do início da sessão, será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de Campo Grande e o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes).
Em Plenário serão votados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei n. 7.814/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa Viação Nova Integração LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.815/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa Aucatur Agência União Cascavel de Turismo LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.816/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa Viação São Luiz LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.817/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa Viação Umuarama LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.818/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa Viação Motta LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.819/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa Otimix Brasil Indústria de Pré-fabricados Eireli-EPP, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.820/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos a empresa Expresso Queiroz LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.821/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa Expresso Mato Grosso LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.822/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa de Transporte Andorinha S/A, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.823/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense S/A, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande - Prodes;
- Projeto de Lei n. 7.824/14, que autoriza a doação de imóvel público, com encargos, e concede a isenção de tributos e outros incentivos à empresa Viação Cruzeiro do Sul LTDA, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande – Prodes.
