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Governadores de seis estados que formam o Consórcio Brasil Central se reuniram nesta manhã em Campo Grande e definiram algumas ações para unificação dos interesses do grupo. Entre as decisões está a criação de uma Frente Parlamentar que envolverá parlamentares dos seis estados em defesa dos interesses mútuos.
O Fórum ou Consórcio de Governadores do Brasil Central é formado pelos chefes dos Executivos de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB); Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) e de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB),
A banca federal desses seis estados, que soma 57 deputados e mais 18 senadores. O intuito dessa Frente Parlamentar será defender no Congresso Nacional iniciativas voltadas ao desenvolvimento desses entes federativos. Tanto assim que a próxima reunião do grupo, que será a quinta desde a sua idealização, acontecerá em Brasília, onde os governadores também irão visitar o Congresso Nacional.
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Reinaldo Azambuja (PSDB)
Após aproximadamente três de reuniões, onde se discutiu situações comuns ente os Estados e ideias e soluções, os governadores falaram sobre alguns desses itens que foram debatidos no encontro. O anfitrião, governador Reinaldo Azambuja, explicou que a criação desse Consórcio com os seis Estados é o mais moderno e novo no País.
Azambuja lembrou que haverá a criação de um fundo onde cada ente entrará com R$ 1,9 milhão, e será criada uma agência de fomento liderada pelo Banco Regional de Brasília. Além da elaboração de uma pauta conjunta nas áreas de infraestrutura, logística, educação e projetos relativos aos estados participantes.
Sobre a questão tributária e dívida dos Estados, o governador de MS lembrou que é uma questão que vem sendo discutida no Confaz, o Conselho que reúne os secretários de Fazenda de todos estados brasileiros, mas foi enfático ao dizer que a dívida dos Estados com a União é a maior agiotagem que o País já teve e oficial. “ De 1998 para cá se pegar o indexador que corrigiu essa dívida dos Estados, não teve nenhuma aplicação no país com um valor maior que esse. Então é uma agiotagem oficial e impactou a todos os Estados da Federação.”
“Na questão de tributos dos participantes do Consórcio, vamos criar uma lógica tributária desses Estados. Haverá uma lógica tributária regionalizada, onde a diferença de índices, ou alíquotas, poderá existir de acordo com peculiaridade regional e local, mas síntese serão praticamente idênticas”, definiu Azambuja.
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Confúcio Moura (PMDB)
O governador de Rondônia, Confúcnio Moura, lembrou que o Consórcio tem como base a “união de Estados com semelhanças produtivas e regionais para o enfrentamento das dificuldades comuns. Tudo já está consolidado, creio que trabalhando com dedicação mostraremos ao Brasil bons resultados.”
O governador Pedro Taques, do Mato Grosso, falou em seguida, onde disse que esse consórcio é algo inédito da maneira como está feito, na forma legal. “Estamos hoje concretizando aquilo que já debatemos, inicialmente em Goiânia, depois Cuiabá, Palmas e agora em Campo Grande”.
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Pedro Taques (PSDB)
A área de educação foi a principal debatida durante o encontro, onde a ideia é se criar mecanismos, até mesmo implementando políticas de sucesso existentes para desenvolver mais em cada um dos entes federativos. ”Goiás tem avanço na educação. Essa experiência é significativa para outros Estados. Assim como Mato Grosso do Sul tem processos de defesa sanitária importantes. Então os Estados do Centro-Oeste vão trabalhar juntos, como por exemplo, a questão do alongamento na dívida com a União. Temos diferenças, mas vamos agir em bloco, pois temos desafios que nos unem”, definiu Taques.
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Marconi Perillo (PSDB)
Para o governador Marconi Perillo, de Goiás, esse encontro realizado em Campo Grande consolidou o Fórum Brasil Central. “Somos a economia mais consistente hoje no País. Então pretendemos deixar um legado importante para todo o Brasil com essas discussões e a criação desse pacto regional, que irá contribuir também para outros Estados da federação”, disse.
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Rodrigo Rollemberg (PSB)
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que num momento como o atual esse Consórcio se transforma também em um Fórum Político capaz de ajudar o Brasil a superar o imenso desafio que tem pela frente. “Nosso objetivo é superar essa crise e buscar dias melhores com distribuição de renda, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida da população, a se criar uma sinergia nos objetivos comuns das diversas unidades da federação, em benefício do conjunto da população dessa região. Nesse contexto quero destacar os acordos assinados hoje, que vão permitir a troca de experiências na área de educação. Além de protocolo de melhoria na qualidade da gestão e a reforma do Estado”, concluiu.
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Marcelo Miranda (PMDB)
Para o governador do Tocantins,
, a criação do Consórcio Brasil está mudando o pensamento de todas as 27 federações do Brasil. “Sou de um Estado novo, com 27 anos, produtor de grãos e que precisa do apoio de todos os governantes, não só federal. Estou muito satisfeito com a criação desse Consórcio. Com essa demonstração de unidade, iremos mostrar para o Brasil que os governadores estão no caminho certo”, disse.
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