Neste domingo (7), aconteceu a última reunião pública cuja finalidade é colher subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA). Cerca de 50 pessoas participaram do encontro que aconteceu no distrito de Rochedinho, distante 15 quilômetros de Campo Grande. Quem também esteve presente foi o prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP), que teve a oportunidade de conhecer de perto a realidade da região. Embora a finalidade do PPA seja formular ações para o desenvolvimento, projetos e programas da administração municipal a partir do próximo ano, diante da situação presenciada pelo chefe do executivo Municipal, uma série de medidas serão tomadas de imediato a fim de aliviar o sofrimento daquela região, que enfrenta problemas em todos os setores, desde saúde até infraestrutura.
O Centro Comunitário em estado de verdadeiro abandono foi um dos problemas que mais chamou atenção da equipe da prefeitura. O local nunca recebeu qualquer reforma, desde a sua construção, há mais de 30 anos.
Quanto à área da educação, o diretor da Escola Municipal Barão do Rio Branco - local onde aconteceu a reunião do PPA -, Ernestino Antonio de Oliveira disse que muita coisa precisa ser feita como prioridade. “O laboratório de informática é um bom exemplo. Temos uma sala montada desde 2011. Vieram aqui e inauguraram os computadores para as aulas sem providências quanto ao sistema de internet que até hoje não funciona. Tantas questões que a gente vive há anos tentando resolver enviando ofícios para a secretaria de educação e nunca tem uma resposta positiva. Sem falar nas inúmeras goteiras que são um transtorno sempre que chove. É na maior parte do prédio da escola. Tem dia que não tem condição de acontecer a aula em determinada sala”, exemplifica o diretor da única escola da região, que hoje tem 110 alunos matriculados do 1º ao 9º ano.
Todas essas questões foram apresentadas pela população de Rochdinho neste domingo (7) durante a reunião pública, que teve a presença dos secretários Odimar Luis Marcon (Semadur), Valter Cortez (Planurb) e Katia Castilho (Agetran). O resultado será incluído no PPA para que as ações possam ser incluídas no orçamento do Município. Sensibilizado com a triste realidade encontrada em Rochedinho, o prefeito Alcides Bernal (PP) disse que algumas ações serão determinadas de imediato para que a gravidade dos problemas não se torne maior.
“É lamentável o que encontramos em Rochedinho hoje. Prédios públicos em situação de verdadeiro abandono. Os demais setores também sem um olhar dos gestores. Essa exclusão não pode continuar porque aqui vivem pessoas que tem direitos iguais as demais que residem em Campo Grande. O que parece é que até agora o tratamento foi feito como se essa região não fizesse parte da capital. Vou determinar a partir de segunda-feira (8) que uma série de medidas sejam tomadas em caráter de urgência. O centro comunitário e a praça serão algumas das providências. Essa comunidade precisa de um local de lazer e me disseram que há anos pedem reforma da praça. Hoje ela praticamente não existe. As pessoas precisam ser colocadas como prioridade e não aceito que essa situação continue como está aqui em Rochedinho. O processo de mudança vai começar de imediato pois a atual gestão tem recebido o clamor popular para que parte da população que foi excluída possa ser enxergada. Esta é a nossa linha de atuação e me comprometi com os moradores de Rochedinho. Eles serão tratados com igualdade a partir de agora”, garantiu o prefeito, que irá determinar de imediato que a Secretaria de Infraestrutura faça um estudo para recuperar as estradas vicinais a fim de garantir o escoamento da produção da região. Este foi também um dos problemas constatados pelo prefeito durante sua visita a Rochedinho.
PPA
Promovidos pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) e Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), os encontros para a elaboração do Plano Plurianual 2014/2017 vão permitir o planejamento das ações, projetos e programas da administração municipal nos próximos anos. Esses eventos são de grande importância para o Município, pois indicarão prioridades para a atuação da prefeitura.
As reuniões aconteceram em Campo Grande, nos distritos de Anhanduí e Rochedinho, e contou com a presença dos conselheiros regionais de Campo Grande, conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização (CMDU) e demais interessados.
CMDU
O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização (CMDU) é um órgão consultivo, fiscalizador e proponente da Prefeitura Municipal de Campo Grande. Criado em 1987, antes da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, o CMDU é o conselho municipal mais antigo entre os conselhos em atividade. São objetivos do CMDU: possibilitar a participação da sociedade civil nas discussões referentes à Política de Desenvolvimento do Município, debater, avaliar, propor e fiscalizar programas, projetos, a Política de Desenvolvimento e as políticas de gestão do solo, habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana.
Conselhos Regionais
Os conselhos regionais foram criados pelo Plano Diretor de 1995, e instalados em 1998. Cabe a eles, no âmbito da respectiva Região Urbana, entre outras atribuições: acompanhar a aplicação das diretrizes do Plano Diretor e legislações pertinentes, sugerindo modificações e prioridades, inclusive no que se refere às obras e serviços; acompanhar a discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; e, acompanhar a elaboração dos Planos Locais.
