Divulgação/Assessoria
Paulo Corrêa
Nesta terça-feira (6), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) submeteu à análise do plenário, em segunda votação, o pacote de R$ 763 milhões em auxílio a artistas, trabalhadores do turismo, bares e restaurantes, segmentos mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia.
“Agradeço a sensibilidade dos colegas que retiraram as emendas para que pudéssemos dar celeridade à aprovação desses auxílios. Travamos uma árdua batalha com as categorias, e todos os 24 deputados fizeram a negociação com o Governo para que chegássemos a esse consenso. Esse é um esforço concentrado da Casa de Leis”, pontuou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Com a aprovação, em regime de urgência, os projetos de lei que criam os programas “Incentiva+MS Turismo”, “MS Cultura Cidadã” e “+Crédito MS”, seguem à sanção do governador Reinaldo Azambuja, para que virem lei e sejam regulamentados.
Pacote – Para a Cultura, o programa prevê R$ 78,6 milhões em investimentos, sendo R$ 21 milhões para o FIC, R$ 24 milhões em novos editais, como o auxílio emergencial de R$ 1,8 mil, divididos em três parcelas, R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais, além de R4 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural. O pacote de medidas também compreende isenção total de ICMS a estabelecimentos optantes pelo Simples, aos não optantes, pagamento de 2%, isenção do IPVA 2022 para veículos do setor turístico e de bares e restaurantes, entre outras medidas.
