O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral do Orçamento da União na Comissão Mista do Congresso, assegurou que apesar da projeção de inflação, impactos da recessão econômica mundial e redução do ritmo de crescimento do PIB, os recursos previstos para Mato Grosso do Sul no programa orçamentário de 2009 não devem sofrer cortes. Segundo Delcídio, porém, a única garantia é de manutenção dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e preservação dos salários. As demais contas públicas podem ficar vulneráveis à crise mundial.
O valor das emendas de Mato Grosso do Sul no relatório final do Orçamento da União chega a R$ 1.306.163.464,00. A fatia é do tamanho do pacote de obras lançado em dezembro pelo governador André Puccinelli. Nesse montante foram incluídas três categorias de emendas: individuais, de bancada e de relatores.
Além do PAC e salários, a proposta orçamentária para 2009 prevê aumento do valor das emendas parlamentares (individuais), que passa de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões. Em entrevista ao programa Bom Dia MS, o senador disse que esse aumento não terá reflexo no volume dos gastos. Houve, na verdade, uma espécie de mixagem das emendas de bancada, das comissões e parlamentares.
Para Delcídio, o aumento no valor das ementas 'cria todas as condições para uma ação forte dos parlamentares em seus municípios'. A seu ver, nesse ano, em função do amplo debate, o Orçamento será mais impositivo, deixando de ser apenas uma peça propositiva (o que está no papel deve ser executado).
O coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), no entanto, confirmou que os parlamentares apresentaram 15 emendas coletivas, num total de R$ 1,27 bilhão, sem contar as emendas individuais (R$ 110 milhões) e não há nenhuma garantia de que esse valor será mantido.
Waldemir Moka prevê cortes drásticos por conta da crise e do prenúncio de recessão. “Não se pode criar expectativa em cima desse valor inicial, que dificilmente será mantido”. Segundo Moka, o fato de a relatoria-geral do Orçamento estar a cargo do senador Delcídio pode ajudar no momento de os sub-relatores fecharem os relatórios de suas áreas. “Mas nada que se aproxime do valor solicitado inicialmente, de mais de R$ 1 bilhão”, alerta.
O coordenador da bancada acredita que a tendência é que Mato Grosso do Sul tenha à disposição, para investimentos em 2009, volume de recursos superior ao deste ano, de pouco mais de R$ 500 milhões.
Máquina administrativa
Para Delcídio Amaral, o grande problema do governo é o crescimento dos gastos. Neste ano o custeio da máquina consome R$ 13 bilhões. Em 2009, serão gastos R$ 29 bilhões e em 2010 algo em torno de R$ 40 bilhões. “ Ninguém tem dúvida que o desafio agora é reduzir o custeio e privilegiar os investimentos”, diz Delcídio, que trabalha com a expectativa de uma inflação de 4,5%, mas convencido de que a meta do governo está acima desse nível. “Ninguém sabe ainda o tamanho da recessão e mesmo que a economia brasileira esteja protegida, os impactos da crise serão sentidos”.
Emendas
A maior parte dos recursos das emendas coletivas da bancada federal de Mato Grosso do Sul será destinada para infra-estrutura - obras de saneamento, drenagem, contenção de enchentes e erosão. Estão projetados R$ 750 milhões. Outros R$ 380 milhões estão previstos para transportes. No âmbito do Ministério da Integração Nacional, a bancada apresentou oito emendas com valor total de R$ 620 milhões.
Foram apresentadas também três emendas para construção de trechos rodoviários, cujos recursos são alocados no Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Outras duas emendas – no total de R$ 130 milhões – prevêem verbas do Ministério das Cidades, além de uma do Ministério da Agricultura, de R$ 60 milhões, para o setor agropecuário.
A bancada também reservou uma de suas emendas para atender à sugestão apresentada pela população, durante audiência pública em outubro, na Assembléia Legislativa. A área escolhida foi habitação, para a qual foram solicitados R$ 80 milhões. (TV MorenaApesar d)
