Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizar o crédito de US$ 200 milhões para manutenção de rodovias de Mato Grosso do Sul, a proposta foi encaminhada ao Senado Federal, que marcou para a tarde desta quarta-feira (15), às 16h, a votação da operação de garantia e liberação do financiamento dentro do prazo, que termina no domingo (20), evitando a perda dos recursos.
O projeto prevê investimentos estruturantes na malha rodoviária, com foco na conservação dos ativos, aumento da segurança e adaptação das estradas aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa busca ampliar a qualidade da infraestrutura de transporte no Estado e garantir melhores condições de tráfego à população.
O governo federal autorizou a operação na tarde desta terça-feira (14), o que permitiu o envio ao Congresso Nacional e a inclusão da matéria na pauta do Senado em regime acelerado.
De acordo com o cronograma inicial, a proposta passaria antes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No entanto, a bancada federal de Mato Grosso do Sul se mobilizou e levou o pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que decidiu pela análise direta no plenário. Ele justificou a medida pelo prazo limitado para deliberação.
Aos deputados e senadores de Mato Grosso do Sul, Alcolumbre afirmou que não haveria tempo hábil para votação na próxima semana. Ele também indicou que o Senado apreciará primeiro o requerimento de inclusão extrapauta antes de deliberar sobre o crédito.
Além do governador Eduardo Riedel (PP), o senador Nelsinho Trad destacou ao Senado a importância da proposta para melhorar as condições das estradas e elogiou a articulação da bancada federal e da presidência da Casa, que aceleraram a tramitação para garantir a análise dentro do prazo.
Rodar MS
O plano prevê a recuperação de 1,8 mil quilômetros de estradas até 2026, com investimento superior a R$ 340 milhões em recursos próprios, além do financiamento internacional agora confirmado.
As ações já começaram em trechos das rodovias MS-357 e MS-456, em Ribas do Rio Pardo, onde cerca de 35 quilômetros receberam melhorias. Também fazem parte do programa as rodovias MS-340, MS-338 e MS-324, além de trechos localizados em municípios como Água Clara, Amambai, Aquidauana, Coxim, Maracaju, Porto Murtinho, Terenos e Três Lagoas.
As rodovias contempladas incluem MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-476 e MS-480. Serão 590 quilômetros em obras e manutenção nas regionais de Naviraí e Nova Andradina.
Já a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) prevê investimentos em 210 quilômetros nas rodovias MS-377 e MS-240, com contratos de 30 anos.
Financiamento
O financiamento terá prazo total de até 22 anos, com carência de até 102 meses e amortização em 162 meses, em sistema de amortização constante e pagamentos semestrais. A operação prevê encargos como comissão de compromisso e taxa inicial de 0,25%, além de juros baseados na taxa SOFR acrescida de spread do Bird.
Como contrapartida, o governo estadual deverá aportar, no mínimo, 20% do valor total do projeto. A operação também conta com autorização legislativa estadual, parecer jurídico favorável e aprovação da Comissão de Financiamentos Externos.
Parcerias
O governador Eduardo Riedel também destacou outras parcerias entre o Governo Federal e Mato Grosso do Sul.
“Fizemos uma COP juntos, a COP 15, com a ministra Marina Silva, que foi um sucesso absoluto. Fizemos uma concessão de 870 km de rodovia, sendo metade federal, que o senhor delegou ao Estado, e nós fizemos um projeto; a outra metade estadual é uma concessão que vai investir R$ 10 bilhões nos próximos anos. São projetos estruturantes, grandes. Essa ação administrativa entre a União e o Estado deixa um legado para Mato Grosso do Sul”, afirmou.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
