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Assembleia Legislativa

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Anastácio é declarada de utilidade pública estadual

Lei de autoria da deputada Gleice Jane fortalece atuação da entidade na prevenção ao câncer e no atendimento a pacientes oncológicos

João Gabriel Vilalba
Capital News

O Governo de Mato Grosso do Sul declarou a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, sediada em Anastácio, como entidade de utilidade pública estadual. O reconhecimento foi oficializado por meio da Lei nº 6.599, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Segundo a justificativa do projeto, a associação desenvolve atividades de relevante interesse social voltadas à promoção da saúde, à prevenção do câncer e ao atendimento de pessoas diagnosticadas com a doença, além de oferecer suporte aos familiares dos pacientes.

A entidade também presta assistência emocional e apoio prático a pacientes oncológicos dos municípios de Anastácio e Aquidauana, contribuindo para o fortalecimento da rede de acolhimento na região.

Ainda conforme a justificativa apresentada pela parlamentar, a associação atendeu a todos os requisitos previstos na legislação para a concessão do título de utilidade pública estadual, incluindo a apresentação do Estatuto Social devidamente registrado em cartório e da documentação exigida para comprovação de suas atividades.

Com o reconhecimento, a entidade passa a contar com o título oficial de utilidade pública estadual, instrumento que fortalece sua atuação institucional e pode facilitar o acesso a parcerias, convênios e recursos destinados ao desenvolvimento de suas atividades.

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