Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o projeto que institui diretrizes de apoio às trilhas e rotas ecológicas no Estado.
A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), cria uma política estadual voltada à promoção, manutenção e divulgação de trilhas e roteiros turísticos, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável e na valorização do patrimônio natural e cultural de Mato Grosso do Sul.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 270/2024, que prevê a possibilidade de o poder público firmar parcerias com entidades privadas, instituições de ensino e municípios para a criação e gestão de novas rotas ecológicas.
Entre os objetivos da iniciativa estão a geração de emprego e renda nas comunidades locais, a conscientização sobre conservação ambiental, a preservação da identidade cultural regional e o incentivo à acessibilidade em trilhas e rotas, permitindo a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O texto também prevê a integração das trilhas com políticas estaduais de turismo, cultura e meio ambiente, além do uso de tecnologias para campanhas educativas e divulgação dos roteiros cadastrados.
Com a aprovação, a matéria segue para votação em redação final, por ter recebido emendas.
Na sequência, também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 59/2026, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que cria na comarca de Bonito a Vara Regional de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção dos Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas. O texto segue para sanção governamental.
Outros projetos aprovados
Em primeira discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 275/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado as campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet.
As ações têm como foco conscientizar tutores de cães e gatos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama em animais e das doenças que afetam a próstata dos pets machos.
A proposta também busca incentivar ações educativas, campanhas veterinárias, orientações sobre exames preventivos e cuidados com a saúde animal, ampliando o debate sobre prevenção e qualidade de vida dos pets.
O projeto segue agora para análise das comissões de mérito.
Já em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 9/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
A proposta segue para promulgação.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
