A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/MS realizou, na manhã desta terça-feira (4), uma visita institucional ao presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto (Papy). O encontro teve como foco o fortalecimento do diálogo entre as instituições, com ênfase na troca de experiências e construção conjunta de soluções voltadas ao desenvolvimento urbano da cidade.
Participaram da reunião o presidente da Comissão, Flávio Jacó Chekerdemian Júnior, a secretária-geral Karoline Silva Stefanini e a secretária-geral adjunta Regiane Cisz. Entre os temas abordados estiveram o zoneamento urbano, a expansão territorial de Campo Grande e a atualização de legislações estratégicas, como a que rege o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (PRODES).
“É fundamental manter esse canal aberto com entidades como a OAB. A Comissão pode colaborar com pareceres e estudos técnicos que deem mais embasamento às nossas decisões legislativas. Estamos atentos e dispostos a construir juntos soluções para o futuro da nossa cidade”, destacou o presidente da Câmara, vereador Papy.
Já o presidente da Comissão da OAB/MS destacou o caráter técnico e colaborativo da aproximação.
“Agradecemos, em nome do presidente da OAB/MS, Bito Pereira, a oportunidade desse diálogo institucional. Queremos contribuir com os debates sobre o plano diretor, legislações urbanísticas e políticas públicas que impactam diretamente a vida da população campo-grandense”, afirmou Flávio Jacó.
A Comissão colocou-se à disposição para acompanhar os projetos que tramitam na Casa de Leis e contribuir com análises que possam qualificar o debate e garantir mais segurança jurídica às decisões legislativas. A iniciativa reforça a importância do trabalho conjunto entre os Poderes e entidades da sociedade civil na construção de uma cidade mais organizada, inclusiva e eficiente.
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