Após uma quinta-feira (30) movimentada no Congresso Nacional, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) comentou os vetos relacionados à dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e afirmou que houve excessos nas condenações.
Segundo o parlamentar, a revisão das penalidades é necessária para garantir maior equilíbrio nas decisões judiciais, especialmente nos casos de pessoas que não tiveram participação direta nos atos de vandalismo ou na tentativa de ruptura institucional.
Divulgação
Senador vitou para a derrubada da Dosimetria na tarde desta quinta-feira (30)
Diante desse cenário, o senador defendeu a derrubada do veto ao projeto que trata do tema.
“Na minha avaliação, houve excessos nas condenações relacionadas aos presos de 8 de janeiro. Entendo que o Congresso deve derrubar o veto ao projeto que trata da dosimetria das penas, justamente por estabelecer critérios mais equilibrados, principalmente para aqueles que não participaram diretamente dos atos de vandalismo ou da tentativa de golpe”, afirmou.
Nelsinho Trad destacou ainda que a atuação do Parlamento está alinhada ao cumprimento do dever constitucional.
“Estamos com a consciência tranquila de que cumprimos nosso dever constitucional ao derrubar esse veto, buscando garantir que a justiça seja feita de forma equilibrada, razoável e proporcional”, completou.
Para o senador, a medida contribui para assegurar decisões mais justas, respeitando a individualização das condutas e evitando generalizações.
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