O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul incluiu as pessoas com doença renal crônica na lista de Pessoas com Deficiência (PCDs), conforme nova legislação sancionada nesta quinta-feira (16).
A Lei nº 6.485, publicada no Diário Oficial do Estado, oficializa essa mudança e passa a garantir a esse grupo o direito a benefícios previstos para PCDs, como isenção de impostos na compra de veículos e vagas específicas em concursos públicos.
“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo que pode limitar sua participação plena na sociedade em igualdade com os demais”, explica o texto da lei, destacando a importância do reconhecimento.
Pacientes com doença renal crônica em estágios avançados precisam passar por tratamentos como hemodiálise, diálise peritoneal ou transplante, o que impacta diretamente sua rotina, trabalho e renda.
No Brasil, cerca de 50 mil pessoas morrem anualmente por insuficiência renal, muitas vezes antes de conseguirem acesso ao tratamento adequado, mostrando a urgência de políticas que garantam direitos e suporte a esses pacientes.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
