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Indicação

Indicação de Sérgio de Paula ao TCE avança para análise na Assembleia

Processo segue rito regimental após anúncio oficial da vaga e início da tramitação

Viviane Freitas
Capital News

A indicação de Sérgio de Paula para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, durante sessão desta quinta-feira (13). A escolha, respaldada pelos 23 deputados estaduais, ocorre após a aposentadoria compulsória do conselheiro Jerson Domingos, que deixou a vaga oficialmente aberta nesta semana. Com isso, o processo segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de ser votado em plenário.

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Sérgio de Paula

A comunicação da vacância foi feita pelo 1º secretário Paulo Corrêa, reforçando que a prerrogativa de indicar o novo conselheiro é da própria Assembleia, conforme determina a Constituição Estadual. O cronograma prevê a elaboração do decreto ainda na próxima semana e o envio do documento à CCJR na terça-feira seguinte. A análise deve ocorrer no dia 19. Caso receba as oito assinaturas necessárias, a indicação será votada em plenário pouco depois da reunião da comissão.

A transição acontece logo após a homenagem prestada a Jerson Domingos, que encerra sua trajetória na Corte de Contas. Em sessão marcada por discursos e simbolismos, representantes do TCE, do MPC e entidades nacionais destacaram a importância de sua contribuição para o controle público. O presidente do tribunal, Flávio Kayatt, destacou que o encerramento do ciclo representa “a consagração de uma história que permanece viva na memória das instituições”.

Ao justificar o nome de Sérgio de Paula, Gerson Claro reforçou sua experiência administrativa: “É alguém com capacidade técnica e profundo conhecimento da realidade dos municípios”, afirmou. Com trajetória que inclui passagens pela Secretaria de Fazenda de Dourados, Assomasul, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e cargos estratégicos nos governos Reinaldo Azambuja e Eduardo Riedel, Sérgio agora aguarda o avanço da tramitação para que sua nomeação seja oficializada e publicada no Diário Oficial do Estado.

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