O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) recebeu um levantamento da Procuradoria-Geral do Estado e do Procon-MS que revela uma fraude no INSS dez vezes maior do que a apurada na Operação “Sem Desconto”. O relatório aponta mais de 4 mil reclamações registradas somente em 2024 por aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos.
Durante reunião na Associação dos Procuradores do Estado de MS, Beto criticou a falta de providências. “Apesar dos alertas da Procuradoria, nenhuma medida foi tomada. Isso é apenas a ponta do iceberg”, afirmou o parlamentar, que integra a CPMI do INSS e pretende convocar a procuradora Carla Cardoso para prestar depoimento.
De acordo com o relatório, apenas 29 empresas tinham autorização para operar com descontos em folha, mas 121 entidades suspeitas atuavam irregularmente. Os CNPJs dessas empresas estão registrados em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará. “Nenhuma delas tem domicílio em Mato Grosso do Sul”, destacou a procuradora.
A normativa 162 do INSS, publicada em 2024, exige rigor como biometria, leitura facial e assinatura eletrônica para permitir descontos. No entanto, segundo Carla Cardoso, essas exigências foram ignoradas. “Houve desrespeito à própria norma. O público lesado é formado por pessoas com baixo conhecimento e superendividadas”, denunciou.
Três relatórios foram entregues à Polícia Federal, CGU, MPF e Procuradoria do Estado. Para Beto, as investigações estão apenas começando: “A Polícia Federal só revelou de 10 a 15% do que realmente está por trás desse rombo”, declarou. A expectativa é que a CPMI ajude a identificar e responsabilizar os envolvidos.
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