O vereador Edinaldo Neves (PP) cobrou da Prefeitura de Corumbá um posicionamento oficial sobre a situação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), criado para captar, gerenciar e repassar recursos destinados ao financiamento de programas, projetos e ações de interesse social. Segundo o parlamentar, o fundo está atualmente impossibilitado de apoiar iniciativas da área devido à falta de recursos financeiros.
O vereador Edinaldo Neves (PP) cobrou da Prefeitura de Corumbá um posicionamento oficial sobre a situação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), criado para captar, gerenciar e repassar recursos destinados ao financiamento de programas, projetos e ações de interesse social. Segundo o parlamentar, o fundo está atualmente impossibilitado de apoiar iniciativas da área devido à falta de recursos financeiros.
O pedido foi encaminhado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e destaca que a ausência de repasses já afeta diretamente o trabalho de instituições assistenciais que desenvolvem atividades sociais, educacionais, culturais, esportivas e de assistência pública no município.
No requerimento, Edinaldo solicita informações detalhadas sobre a situação do FMIS e questiona os motivos da inexistência de recursos destinados às entidades do terceiro setor. O vereador também quer saber se há previsão para a retomada das atividades do fundo ou a criação de um mecanismo semelhante que permita o financiamento dessas organizações.
Além disso, o parlamentar questiona quais medidas a administração municipal pretende adotar para garantir a continuidade dos serviços prestados pelas entidades e se existe planejamento para disponibilizar recursos voltados ao custeio de despesas operacionais e administrativas. Outro ponto levantado é a existência de previsão orçamentária para o terceiro setor no exercício de 2027.
Edinaldo lembra que, historicamente, o FMIS desempenhou papel importante na manutenção e no funcionamento de instituições que atendem a população corumbaense. Ele ressalta ainda que as emendas impositivas destinadas pelo Legislativo possuem finalidade específica e, em regra, não podem ser utilizadas para custear folha de pagamento, encargos trabalhistas e outras despesas permanentes de pessoal, o que aumenta a preocupação com a falta de recursos livres para a manutenção dos atendimentos.
“Muitas organizações dependem de recursos públicos para manter os serviços prestados à comunidade. Estamos cobrando esclarecimentos e providências para que essa situação seja resolvida o quanto antes”, afirmou o vereador.
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