Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (2) três propostas, entre elas um projeto voltado à promoção da saúde no ambiente escolar da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
A proposta estabelece diretrizes para ações de educação, prevenção e atenção à saúde dos estudantes, contemplando aspectos físicos, mentais e emocionais. O objetivo é fortalecer hábitos saudáveis e contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos da rede pública estadual.
O projeto, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL), prevê a promoção de ambientes escolares saudáveis e inclusivos, a integração de ações de saúde às atividades pedagógicas e a valorização da saúde mental e emocional dos estudantes. A iniciativa também incentiva a conscientização sobre alimentação saudável, prática regular de atividades físicas e prevenção de doenças.
Entre as medidas previstas estão a realização de programas educativos, a capacitação de profissionais da educação para lidar com temas relacionados à saúde e a oferta de apoio psicológico e emocional aos alunos que necessitarem de acompanhamento.
A matéria ainda possibilita a celebração de parcerias entre escolas e unidades de saúde para a realização de campanhas e atendimentos preventivos, aproximando os serviços públicos da comunidade escolar.
Segundo a deputada Mara Caseiro, a iniciativa busca fortalecer a promoção da saúde por meio de ações permanentes de educação, prevenção e atenção aos estudantes. Para a parlamentar, a proposta contribui para uma visão integral do bem-estar dos jovens e para a formação de cidadãos mais saudáveis e conscientes.
Patrimônio cultural e valorização da fé
Em discussão única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026, de autoria do deputado Zé Teixeira (PL), que declara a tradicional Romaria Diocesana em honra a Nossa Senhora Aparecida, realizada no distrito de Vila São Pedro, em Dourados, como Patrimônio Imaterial e Cultural de Mato Grosso do Sul.
A romaria é considerada uma das principais manifestações religiosas do Estado e reúne milhares de fiéis anualmente no Santuário de Nossa Senhora Aparecida. A celebração já integra o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul desde maio deste ano.
Reconhecimento à advocacia criminal
Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, que institui o Dia Estadual da Advocacia Criminal.
A data será celebrada anualmente em 2 de dezembro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. Conforme a justificativa da proposta, a iniciativa reconhece a relevância da advocacia criminal para a garantia dos direitos constitucionais, do devido processo legal e da ampla defesa.
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