A Câmara Municipal de Dourados julgou nesta segunda-feira (1º) a denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos). Após a apreciação do relatório final da Comissão Processante, o plenário decidiu pela improcedência da acusação e pelo consequente arquivamento do processo.
A denúncia, instaurada em 23 de fevereiro, investigava um suposto uso irregular da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). O pedido, apresentado por um advogado, apontava um alegado padrão recorrente de abastecimentos de combustível custeados com recursos parlamentares em datas próximas a viagens divulgadas pela vereadora.
Durante a sessão especial, foi apresentado o relatório final da Comissão Processante, presidida pelo vereador Márcio Pudim (PSDB), com relatoria do vereador Cemar Arnal (PP) e participação da vereadora Ana Paula Benitez (Republicanos) como membro.
No parecer, a comissão concluiu que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar o uso irregular da CEAP, manifestando-se pela absolvição da parlamentar.
Em cumprimento às normas regimentais, Isa Marcondes não utilizou a tribuna durante a sessão de julgamento, sendo representada pelo advogado Artur Saldanha.
Na votação aberta e nominal, os 20 vereadores aptos a votar acompanharam o parecer da Comissão Processante e aprovaram o arquivamento da denúncia.
Após a decisão, Isa Marcondes afirmou que recebeu o resultado com tranquilidade e destacou que sempre atuou com responsabilidade no exercício do mandato.
“Enfrentar um processo desta natureza gera desgaste pessoal, político e emocional, mas saio deste momento ainda mais fortalecida e motivada para continuar trabalhando em favor da população de Dourados. Sempre atuei com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público. Quem não deve, não teme”, declarou a vereadora.
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