Deputados estaduais do Mato Grosso do Sul usaram a tribuna para discutir a Reforma Tributária e seus possíveis efeitos adversos para o estado durante a sessão desta quarta-feira (22). O deputado Paulo Duarte (PSB) expressou preocupação sobre como a aprovação da PEC, no formato atual, poderia afetar a economia local.
Paulo Duarte levanta preocupações
Paulo Duarte alertou que, se a Reforma Tributária for regulamentada conforme o texto atual, isso representará uma "tragédia" para o Mato Grosso do Sul. “Haverá a interrupção de um ciclo de crescimento econômico. Eu estudei sobre o assunto, e a reforma foi inspirada em modelos europeus, que têm países com dimensões menores que municípios do nosso estado,” afirmou o deputado.
Ele explicou que o modelo proposto favorece estados mais ricos, já que os impostos seriam recebidos no destino. “Estados como o nosso terão muitas dificuldades se essa reforma for implantada. O Brasil tem mais de cinco mil municípios, e com a reforma tributária, um comitê gestor com 27 representantes terá que definir essa política. Como esses representantes representarão o todo?”, questionou Duarte.
Duarte pediu um movimento conjunto dos parlamentares federais do Mato Grosso do Sul e a elaboração de um documento ao Congresso Nacional. “Não há como copiar modelos sem olhar nossa realidade. Para o Estado, essa reforma é uma tragédia. Estamos na iminência de nos tornarmos um Estado meramente exportador,” concluiu.
Divulgação
Deputado do PT
Zeca do PT considera debate fundamental
O deputado Zeca do PT (PT) reforçou a importância do debate. “Um debate de qualidade, brilhantismo e oportunidade trazido a essa Casa de Leis. Os estados mais poderosos têm um peso inversamente proporcional aos estados como o nosso. Temos que debater uma reforma tributária justa. A grande maioria está a serviço do sistema financeiro, dos poderosos, que não permite tributar a grande herança e grande fortuna,” destacou Zeca.
Os parlamentares concordaram que é crucial discutir amplamente a Reforma Tributária para garantir que ela seja justa e beneficie todos os estados, especialmente aqueles que, como o Mato Grosso do Sul, são grandes produtores.
Pedrossian Neto destaca avanços e riscos
O deputado Pedrossian Neto (PSD) reconheceu os avanços políticos da reforma, mas alertou para os perigos que ela impõe ao estado. “A simplificação a nível nacional é salutar, mas a reforma precisa ser boa para o Brasil e para o MS. Estabelecer a competência tributária no destino impõe um perigo para o Estado. Colocamos a discussão para dentro dessa Casa de Leis, não há mais créditos na origem. O Mato Grosso do Sul está na penúltima posição. É um PIX que sai do tesouro do Mato Grosso do Sul, e não sabemos como isso vai funcionar,” destacou Neto.
Junior Mochi defende debate
O deputado Junior Mochi (MDB) elogiou a discussão iniciada por Duarte. “Essa reflexão é importante. A Casa já fez uma audiência pública que trazia essa preocupação. A Reforma Tributária fere o pacto federativo. Ela simplifica, o que é bom para o país, mas somos de dimensões continentais. Aqui, não somos estados consumidores, somos produtores. Precisamos nos unir para que o Senado melhore o texto dessa reforma,” afirmou Mochi.
Luciana Nassar/Alems
Deputado Junior Mochi (MDB)
