O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (5), suspender temporariamente os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS). A punição prevê o afastamento das atividades parlamentares por até dois meses.
O caso ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares foram alvo de representação da Mesa Diretora por quebra de decoro. Segundo a acusação, Pollon, Zé Trovão e Van Hattem tentaram impedir o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir a cadeira da Presidência durante uma sessão.
Na ocasião, deputados da oposição ocuparam o plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, à época, ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e teve a prisão decretada de forma preventiva.
Conforme informações divulgadas, Marcos Pollon foi alvo de duas representações: uma que pedia suspensão de 90 dias por declarações consideradas difamatórias contra Hugo Motta e outra de 30 dias por obstrução da Mesa Diretora. Ao final, o colegiado decidiu pela suspensão de 60 dias.
Já Marcel Van Hattem e Zé Trovão foram alvos de representação que solicitava suspensão de 30 dias, também por obstrução, mas acabaram incluídos na decisão que prevê afastamento de até dois meses.
A votação havia sido marcada para a semana anterior, mas foi adiada após pedido de vista apresentado pelo líder da oposição, Gilberto Silva (PL-PB). O relator dos processos, Moses Rodrigues (União-CE), deu parecer favorável à suspensão dos três deputados.
Segundo o relator, o direito à manifestação política é parte essencial da democracia, mas não pode inviabilizar o funcionamento do Poder Legislativo.
Caso a decisão seja mantida, os parlamentares não perderão os mandatos, mas ficarão impedidos de exercer atividades legislativas, como votar, além de não receberem remuneração durante o período de afastamento.
A oposição questionou o resultado da análise, especialmente pelo apoio de partidos do chamado centrão à medida. Marcos Pollon afirmou que considera a decisão uma perseguição política e informou que deve recorrer nos próximos dias.
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