Campo Grande investe R$ 40 milhões na revitalização de 206 escolas municipais

Izaias Medeiros

Secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bittencourt na tribuna da Câmara Municipal de Campo Grande

O secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bittencourt, e a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Juntos pela Escola, Adriana Maria Costa, usaram a Tribuna da Câmara Municipal para apresentar detalhes da iniciativa da Prefeitura de Campo Grande, que revitalizou 206 escolas da rede municipal.

Bittencourt explicou que o programa foi implantado nas unidades escolares por meio da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

“O programa foi feito ao lado dos diretores e dos membros da Associação de Pais e Mestres. Foi montado um grupo de estudo técnico com engenheiros para atender às necessidades das escolas, com foco na acessibilidade, pintura, elétrica e hidráulica”, explicou.

Segundo o secretário, o programa de revitalização das escolas municipais já foi concluído. Ao todo, foram investidos R$ 40 milhões.

“Cada escola tinha um valor específico para a manutenção, de acordo com a necessidade local. Era uma expectativa muito grande, escolas que há mais de 20 anos não tinham investimento em pintura ou acessibilidade”, exemplificou.

Durante a apresentação, Adriana Maria Costa afirmou que as revitalizações não foram realizadas por meio de contratos de reforma sem licitação. Segundo ela, o programa foi estruturado por meio de parcerias com as Associações de Pais e Mestres, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014.

“O programa é antes de tudo um dever constitucional com a participação direta da comunidade escolar e se constituiu para subsidiar melhorias em todas as unidades escolares”, afirmou.

“Não houve em nenhum momento reforma contratada sem licitação. Houve, sim, a celebração da modalidade de parcerias com Associações de Pais e Mestres na exata forma da Lei Federal nº 13.019/2014”, frisou.

Autor do convite para tratar do tema na Tribuna, o vereador Beto Avelar afirmou que o modelo de parceria permitiu maior agilidade na execução das melhorias, segundo sua avaliação.

“As escolas da cidade, quase que em sua totalidade, não recebiam reformas há anos. Foi feita uma consulta ao Tribunal de Contas para realizar uma nova modalidade com menos burocracia. Os diretores, junto com as Associações de Pais e Mestres, puderam contratar as empresas para realizar as reformas dessas escolas, de uma forma mais efetiva. É uma maneira de atender à realidade de cada escola”, afirmou.

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