A Câmara Municipal de Campo Grande realiza, na próxima segunda-feira (2), uma audiência pública para debater a regularização de imóveis antigos, sem comprometer a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo. O encontro ocorrerá às 9h, com o objetivo de alinhar a regularização com as exigências ambientais e a legislação atual.
Proposta pelos vereadores Maicon Nogueira e Jean Ferreira, da Comissão Permanente de Meio Ambiente, a audiência reunirá especialistas, arquitetos, engenheiros e representantes do poder público. O foco será discutir alternativas técnicas e jurídicas que viabilizem a regularização de imóveis no município.
O vereador Maicon Nogueira destaca a relevância e urgência do tema. Ele afirma que é essencial envolver diversas entidades e órgãos para criar soluções fundamentadas que promovam o crescimento ordenado e sustentável da cidade.
A audiência pública poderá ser acompanhada presencialmente na Câmara Municipal, pela TV Câmara (canal 7.3) ou pelo canal oficial da Casa de Leis no YouTube.
