Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou cinco projetos de lei, com destaque para ações voltadas à inclusão social. Além disso, o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), anunciou a criação de uma sala multissensorial destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Teve redação final aprovada o Projeto de Lei 113/2024, do deputado Paulo Duarte (PSB), que institui o Programa Educacional e de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas estaduais. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre a importância da doação voluntária. A proposta segue para sanção.
Em segunda discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 122/2025, do Executivo, que autoriza a AGEHAB-MS a doar terrenos à Comunidade Quilombola Tia Eva, em Campo Grande, para construção de moradias. Também foi aprovado o Projeto de Lei 177/2024, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui a campanha “Quebrando o Silêncio”, voltada à prevenção da violência doméstica contra mulheres e crianças.
Na primeira discussão, avançou o Projeto de Lei 253/2024, do deputado Neno Razuk (PL), que altera a lei do atendimento multiprofissional para pessoas com TEA, incluindo incentivo ao diagnóstico em adultos e idosos. Já o Projeto de Lei 14/2025, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), propõe diretrizes para apoiar mães atípicas, promovendo o empreendedorismo e a inclusão social.
O presidente Gerson Claro anunciou a implantação de uma sala multissensorial na ALEMS. “Teremos um espaço adequado para atender pessoas do espectro autista”, afirmou. O deputado Junior Mochi (MDB) elogiou a medida, enquanto Neno Razuk cobrou a criação de uma comissão permanente para tratar do tema. “Precisamos garantir recursos permanentes para o atendimento das famílias”, defendeu.
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