Quatro matérias foram aprovadas nesta terça-feira (8) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Entre os projetos, está o de Junior Mochi (MDB), que obriga planos de saúde a notificarem com antecedência usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sobre cancelamentos. O texto segue para sanção do governo estadual.
Outro projeto aprovado em discussão única foi do deputado Caravina (PSDB), que cria a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem aos profissionais de rodeio. As condecorações serão entregues em 4 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional do Rodeio.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 140/2025, do Executivo, que altera dispositivos das leis estaduais 5.829 e 5.830. O objetivo é permitir o uso de recursos estaduais como garantia em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas para serviços médicos, hospitalares e sanitários.
Também foi aprovada, em primeira discussão, a inclusão da campanha "Fogo Zero" no calendário oficial de eventos de MS. A iniciativa, proposta por Pedrossian Neto (PSD), deve ocorrer em maio com foco na prevenção de incêndios florestais, com ações educativas e cursos.
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pela TV ALEMS, Rádio ALEMS, além dos canais da Casa no Facebook e YouTube. A participação presencial também é aberta ao público.
