Após o feriado prolongado de Corpus Christi, os deputados retornam às atividades e votam, nesta terça-feira (9), proposta que cria a Semana Estadual das Mães Atípicas e estabelece diretrizes de proteção a essas mulheres. Outros três projetos que estão em pauta também serão analisados em sessão que inicia às 9h e será aberta a toda a população.
Segundo a Casa de Leis, o primeiro projeto a ser analisado é de autoria da deputada Mara Caseiro (PL) e conta com coautorias dos parlamentares Gleice Jane (PT), Lia Nogueira (PSDB), Pedrossian Neto (Republicanos) e Professor Rinaldo Modesto (União Brasil). O Projeto de Lei nº 236/2024 institui a primeira semana de setembro como a Semana Estadual das Mães Atípicas.
O texto, que retornou para votação final, prevê mecanismos de proteção a essas mulheres, como assistência psicológica e psiquiátrica.
Também será votado nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 264/2024, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 3.946/2010, que autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul.
A proposta, que será votada em primeira discussão, já recebeu quatro emendas dos deputados, sendo duas rejeitadas.
Outro texto em pauta na Assembleia Legislativa é o Projeto de Lei nº 327/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB). A proposta inclui no calendário oficial de Mato Grosso do Sul o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações, que acontecem anualmente de 19 a 28 de outubro. O evento religioso é realizado pelo Santuário Diocesano São Judas Tadeu, em Campo Grande.
Os deputados votam ainda, em discussão única, o Projeto de Resolução nº 20/2026, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto. A proposta cria a Medalha e o Diploma do Mérito Legislativo denominados “Pastor Gilson Breder”. As honrarias serão concedidas a pastores evangélicos que se destacam em serviços à sociedade, especialmente nas áreas social, espiritual, educacional e comunitária.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, além das plataformas Facebook e YouTube.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
