Legislativo

AJAN pode receber título de utilidade pública estadual em Mato Grosso do Sul

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ser votada em plenário

Projeto veda publicidade de casas de apostas em eventos financiados pelo Estado

Descumprimento poderá resultar em advertência, multa, rescisão contratual e impedimento de contratar com o poder público

ALEMS analisa reconhecimento de utilidade pública para entidade de esporte adaptado

Entidade utiliza o esporte adaptado como ferramenta de inclusão social, reabilitação e valorização da pessoa com deficiência

Governo sanciona política de incentivo à leitura literária nas escolas públicas  

Medida prevê organização de livros por faixa etária, disponibilização de audiobooks e materiais adaptados para estudantes com deficiência

Presidente da ALEMS defende investimentos em infraestrutura para sustentar avanço econômico

Deputado afirma que crescimento econômico exige ampliação da malha viária para atender novos empreendimentos

Executivo recua e retira proposta de reforma tributária municipal após impasse entre vereadores

Texto havia travado a pauta da Câmara e deve passar por novos ajustes antes de retornar para votação

Saúde de Campo Grande receberá R$ 14,7 milhões para média e alta complexidade

Recursos contemplam serviços de média e alta complexidade e a aquisição de duas unidades móveis de atenção primária

ALEMS aprova ratificação de convênios de ICMS e cria Dia Estadual do Tatu-Canastra

Deputados aprovam medidas sobre política tributária e preservação ambiental em Mato Grosso do Sul

Câmara de Campo Grande adia votação de parcelamento de dívida de R$ 2,3 bilhões com previdência municipal

Prefeitura afirma que regularização é necessária para recuperar Certificado de Regularidade Previdenciária

CCJR encaminha projetos à Ordem do Dia e arquiva proposta por inconstitucionalidade

Projetos de utilidade pública e de denominação de rodovia receberam parecer favorável e seguem para votação em plenário

Vereadores rejeitam veto da Prefeitura e aprovam transparência ampliada no Portal da Transparência

Proposta determina que nome completo ou parcial seja único critério para pesquisa de remuneração no Portal da Transparência

Câmara de Campo Grande debate valorização da Guarda Municipal em audiência pública

Debate abordará reajuste salarial, condições de trabalho, periculosidade e investimentos na corporação

Projeto na ALEMS propõe tornozeleira eletrônica rosa para agressores de mulheres

Texto prevê que a identificação visual seja aplicada aos monitorados por determinação judicial em casos de violência doméstica

Senadora libera R$ 4,2 milhões para saúde, segurança e desenvolvimento rural em MS

Recursos beneficiam quatro municípios sul-mato-grossenses e a Polícia Federal, com foco em saúde, segurança e desenvolvimento rural

Deputados analisam projeto que reconhece fissura labiopalatina como deficiência

Proposta prevê reconhecimento de pessoas com fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência, mediante critérios previstos em lei

Trajetória de Roberto Higa é reconhecida pela Câmara Municipal de Campo Grande

Homenagem reconhece décadas de trabalho dedicadas ao registro da história política, cultural e social de Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul estima orçamento de R$ 27,99 bilhões para 2027

Lei publicada em julho estabelece metas e prioridades da administração estadual para o próximo exercício financeiro

MPMS propõe criação de 454 cargos e impacto anual de R$ 83,8 milhões

Proposta cria 100 cargos efetivos e 354 comissionados para reforçar áreas jurídica, técnica, administrativa e de inteligência

Projeto que moderniza legislação tributária segue travado na Câmara Municipal

Pedido de vista do vereador Otávio Trad adiou novamente a análise da proposta enviada pelo Executivo

ALEMS avança com projetos sobre desenvolvimento rural e movimento religioso

Projeto que cria o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos ainda passará por segunda votação