Legislativo

FPA defende novo Plano Safra com foco em pequenos e médios produtores

Senadora Tereza Cristina afirma que agro deve ser tratado como política de combate à inflação

Vereadores cobram ações e prefeitura apresenta plano emergencial

Gestão aposta em uso de bica-corrida e nova proposta para atrair mão de obra ao setor de zeladoria

Câmara aprova "Pix Pensão" para garantir pagamento automático de pensão alimentícia

Proposta também prevê penhora de conta de empresário individual e coleta de estatísticas para melhorar ações sociais

ALEMS aprova projetos voltados para mães atípicas, saúde e agricultura

Sessão desta terça-feira (29) aprovou medidas de proteção, transparência no plano de saúde e incentivo à agricultura familiar

Vereadores de Campo Grande votam projetos e analisam veto

Propostas tratam de segurança nas escolas, direitos de pessoas com transtornos mentais e novas denominações públicas

CPI do Transporte ouve engenheira e aponta falhas da gestão

Engenheira afirma que Executivo deveria fiscalizar serviço e arrecadação do consórcio Guaicurus

Câmara pode votar projetos sobre incêndios florestais e violência escolar

Sessões ocorrerão de segunda (28) a quarta-feira (30) devido ao feriado de 1º de maio

CAE pode votar dedução integral de educação para autistas no IR

Projeto permite considerar gastos como despesas médicas, sem limite de valor

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos”, diz ministro

Projeto de Lei altera Estatuto dos Servidores do Judiciário de MS

Mudança visa proteger servidoras em estágio probatório que gozam licença-maternidade

Multas leves e médias podem ser convertidas em advertência em MS

Nova lei estadual beneficia condutores sem infrações no último ano

Projeto prevê multa de R$ 500 para flanelinhas em Campo Grande

Fiscalização ficará a cargo da GCM, Agetran e fiscais municipais

PL da Anistia fica de fora da pauta da semana no Congresso

Regulamentação de jogos de azar e pautas sobre educação devem ser prioridade em mais uma semana curta, com o feriado de 1º de maio

Com 442 denúncias a CPI do Transporte inicia oitivas nesta segunda

Primeiros depoimentos marcam a nova fase dos trabalhos, que já recebeu 442 denúncias da população

Projeto reconhece Cutia do Cerrado como utilidade pública em MS

Associação de Três Lagoas atua na preservação ambiental e programas de sustentabilidade

Áreas com inundações frequentes podem ser isentas de Imposto Territorial Rural

Projeto de lei aprovado por comissão da Câmara dos Deputados beneficia biomas como o Pantanal — a maior superfície alagada do mundo

Câmara entrega Medalha “Priscilla Sampaio” em homenagem a jornalistas

Solenidade reconhece a importância da categoria para a sociedade

LDO 2026 começa a tramitar com previsão de R$ 6,66 bilhões

Vereadores já podem apresentar emendas; área social será prioridade, afirma Otávio Trad

Câmara da Capital aprova reajuste escalonado para prefeita, vice e secretários

Novo teto salarial será alcançado em 2027; reajuste também afeta 474 servidores

Vereador Papy recebe Medalha Tiradentes e homenageia Câmara de Campo Grande

Honraria da PM reconhece atuação do Legislativo no fortalecimento da segurança pública