Legislativo

Aprovado projeto que estimula empreendedorismo de mães atípicas

Outras cinco matérias também foram aprovadas pelos parlamentares estaduais

Vereadores mantêm veto a emendas da LDO na sessão desta terça-feira

Porém, no total, 241 emendas dos vereadores propondo melhorias para a cidade foram sancionadas

Em primeira discussão, PL que cria cadastro de condenados por violência doméstica é aprovado

Projeto e de autoria de Pedrossian Neto; medida ainda será analisada em segunda discussão

Empreendedorismo de mães atípicas é pautado para segunda discussão

Vereadores devem votar também o projeto que institui o Estatuto dos Condenados, para identificar condenados por violência doméstica

Vereadores votam vetos a emendas da LDO e à redução do ISS para empresas

Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira (2), às 9h

Orçamento público de Campo Grande deve crescer apenas 1,5% em 2026

Segundo a prefeita, Adriane Lopes (PP), a estimativa é cautelosa, pois leva em consideração o início da Reforma Tributária

Marcos Pollon apresenta projeto que torna homicídio no trânsito por embriaguez crime doloso e hediondo

O texto estabelece pena de reclusão de 8 a 20 anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir

Alems debate escolha da juruva como ave símbolo da Mata Atlântica

Segundo a Casa de Leis, a discussão será realizadas em audiência pública, às 14h, dessa terça

Proposta do Orçamento de 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.631

Valor representa aumento nominal de 7,44% em relação ao atual

Audiência recebe coordenadora nacional do MEC em Campo Grande

O encontro, que proposto pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), visa debater a situação das crianças em fase de creche

Discussões internas travam conclusão da CPI do Consórcio Guaicurus

O prazo final para encerramento da comissão é 12 de setembro

Comissão no Senado debaterá desafios da produção de celulose em MS

Medida foi proposta pelo senador Nelsinho Trad; 11 municípios do Estado devem participar do debate

Relatório final da CPI do Transporte é entregue à Câmara Municipal

Investigação aponta falhas e propõe melhorias no transporte coletivo de Campo Grande

Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul

Medida garante aos cidadãos das fronteiras o direito ao documento de trânsito vicinal fronteiriço

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial

Alems aprova projetos sobre saúde, direitos trabalhistas e cargos no Judiciário

Destaque ficou por conta do PL que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no Mato Grosso do Sul

Segue para sanção, PL de Nelsinho Trad amplia prazo de regularização fundiária em faixa de fronteira

Segundo o senador, o projeto é um alívio imediato para os produtores rurais da região

Câmara de Campo Grande aprova 11 projetos nesta quinta-feira

Segundo a Casa de Leis, destaque ficou por conta de um projeto voltado a jovens empreendedores

Deputados votam projeto que reconhece fibromialgia como deficiência

Outros quatro projetos estão pautadas para a sessão ordinária de hoje da Alems