Legislativo

Vereadores aprovam Frente em Defesa da População em Situação de Rua

Outro destaque da Sessão de hoje (18), foi a abertura de crédito suplementar

PL que incentiva diagnóstico tardio a pessoas com TEA passa em 2ª votação

Como a proposta recebeu emenda, o texto retorna ao plenário em redação final

CNA defende aprovação de projeto sobre títulos de terras em faixa de fronteira

Proposta prevê critérios claros e segurança jurídica a produtores rurais

Confira como votaram os deputados de MS sobre a urgência do ‘PL da Anistia’

Dos oito representantes do Estado, cinco foram favoráveis à aceleração do texto

Câmara aprova urgência para ‘PL da Anistia’ para os acusado do 8 de janeiro

Após a decisão, um relator será nomeado para compor o alcance do texto; ex-presidente Bolsonaro pode ser beneficiado

Câmara vota projeto que autoriza crédito para habitação, esporte e agricultura

As propostas serão apreciadas em única discussão

Deputados votam PL que altera norma vigente sobre atendimento às pessoas com TEA

A reunião está marcada para as 9h e é aberta ao público

Deputados de MS garantem voto secreto no texto da PEC da Blindagem

Deputados poderão ter seus posicionamentos contrários, ou não, abertura de processo, não sejam divulgados

Assembleia aprova cinco projetos em sessão plenária desta quarta-feira

Entre os PLs, está um que obriga transportadoras do a informar a data e o turno de entregas

PL de Marcos Pollon prevê fornecimento gratuito de bolsas de colostomia pelo SUS

Segundo o deputado, o SUS já oferece parte desses materiais, mas de forma insuficiente

Maioria da bancada de MS apoia PEC da Blindagem na Câmara

O texto recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários

Câmara aprova mudanças no IPTU e amplia benefícios para condomínios fechados

Nova lei altera regras para terrenos, imóveis em construção e condomínios fechados

Projeto de Lei obriga checagem de antecedentes em instituições que atendem menores

Medida visa reforçar segurança de crianças e adolescentes atendidos por instituições assistenciais

Assembleia vota projetos que incluem alterações sobre entregas e benefícios fiscais

Os trabalhos começam às 9h, com acesso aberto ao público

Hugo Motta diz a líderes que pautará PL da Anistia

Planalto prepara reação; expectativa é que o projeto vá para o plenário nesta quarta-feira (17)

CPMI pretente convocar familiares e sócios do 'Careca do INSS'

Segundo o presidente da comissão, a medida responde ao descumprimento de acordo pelos investigados

Câmara destina emendas para aquisição de fraldas e insumos para mães atípicas

Ao todo, 15 emendas impositivas, somando R$ 535 mil, foram direcionadas para a compra do material

Alems aprova projeto sobre antecedentes e homenageia Asas do Futuro

As certidões de antecedentes criminais devem ser apresentadas por entidades assistenciais

Trechos da BR-419 recebe nomes de personalidades ligadas à história de MS

As propostas foram apresentadas pela senadora Tereza Cristina (PP-MS)

Assembleia Legislativa de MS vota seis projetos na sessão desta terça-feira

A sessão começa às 9h e é aberta ao público