Tiago Miotto/Cimi
No dia 30 de agosto, indígenas desceram em marcha até o STF, onde acompanharam a votação em um telão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje (20), a análise do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para iniciar às 13h (horário MS), com o voto do ministro Luiz Fux. Em seguida, será a vez do ministro Dias Toffoli, seguido pela ministra Cármen Lúcia, pelo ministro Gilmar Mendes e, por fim, pela presidenta da Suprema Corte, a ministra Rosa Weber.
No mérito, o recurso trata de uma reintegração de posse contra os Xokleng da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina. A semana é marcada por uma coincidência simbólica, pois no dia 22 de setembro, o contato forçado do povo Xokleng completa 109 anos, conforme apurou o site do Conselho Indigenista Missionário.
Mobilização
Com objetivo de acompanhar o julgamento, cerca de 600 lideranças de vários povos e regiões do país mantêm a mobilização em Brasília. Alguns permanecem na Capital Federal desde as últimas duas semanas, muitos desembarcaram por volta do dia 10 deste mês, para acompanhar a III Marcha das Mulheres Indígenas. Os indígenas ficarão acampados no Memorial dos Povos Indígenas entre os dias 20 e 21 de setembro.
O chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reforça a importância do movimento indígena se mobilizar em todas as cidades, territórios e redes sociais.
Placar atual
No dia 31 de agosto, a Corte encerrou a mais recente sessão do julgamento com um placar favorável aos povos indígenas com quatro votos a dois contra a tese do marco temporal.
A sessão retormaria na quarta-feira da semana seguinte, no dia 6 de setembro, mas foi prorrogada para hoje, 20 de setembro. Até o momento, concluíram seus votos os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Roberto Barroso, que entendem que o direito dos povos indígenas à terra deve prevalecer, como estabelece a Constituição Federal, ainda que não estivessem no local em 5 de outubro de 1988; e os ministros Nunes Marques e André Mendonça, para quem essa data deveria ser fixada como marco temporal da ocupação.
Arquivo/José Cruz/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje (20), a análise do Recurso Extraordinário, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas
