O Ministério Público de Mato Grosso do Sul firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma usina sucroenergética em Brasilândia para reduzir impactos ambientais e evitar a mortandade de abelhas em uma área de cerca de 12 mil hectares.
O acordo foi motivado por investigações iniciadas após registros de morte de colmeias em 2022. “Havia suspeita de intoxicação por agrotóxicos aplicados em lavouras próximas”, aponta o inquérito civil aberto pelo MPMS.
Entre as medidas previstas estão o controle mais rigoroso do uso de defensivos agrícolas e a adoção de práticas para reduzir riscos à fauna, especialmente às abelhas, consideradas essenciais para o equilíbrio ambiental e a produção agrícola.
A empresa também deverá implantar monitoramento georreferenciado da área e mapear apiários instalados na região. Além disso, o TAC exige a criação de protocolos emergenciais para evitar novos episódios de contaminação.
As ações serão executadas de forma gradual, seguindo cronograma até 2027. O Ministério Público fará acompanhamento contínuo e poderá aplicar multa em caso de descumprimento.
O objetivo do acordo é conciliar a atividade econômica com a preservação ambiental, reduzindo danos à biodiversidade e prevenindo novos prejuízos ao ecossistema local.
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